Projeto Saúde e Alegria (PSA) é o nome fantasia da iniciativa executada pelo Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental (CEAPS), uma instituição civil sem fins lucrativos fundada em 1985:

• Reconhecida como Entidade de Utilidade Pública Municipal – Lei nº 16.902/2001 – Santarém (PA).
• Reconhecida como Entidade de Utilidade Pública Federal – Portaria 266 do Ministério da Justiça publicada no Diário Oficial da União em 03/03/2006.
• Registrada no Conselho Nacional de Assistência Social (Brasília – Distrito Federal) – Resolução nº 174, publicada no Diário Oficial da União em 18/11/1998.
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INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS DO CEAPS

• Assembleia Geral – é o órgão soberano da Entidade, constituído por todos os sócios em pleno exercício de seus direitos e que se reúne ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente, quando necessário, para deliberar sobre todas as questões de sua competência;
• Diretoria – composta por quatro membros (um Presidente, um Vice-presidente, um Secretário e um Tesoureiro) e seus respectivos suplentes, eleitos em Assembleia Geral, com mandato de quatro anos; a Diretoria se reúne regularmente para deliberar sobre todas as questões de sua competência;
• Conselho Fiscal – composto por três membros e seus respectivos suplentes, eleitos em Assembleia Geral e que não fazem parte da Diretoria, com mandato de quatro anos; o Conselho Fiscal se reúne pelo menos uma vez por ano para fiscalizar os atos da Diretoria, o balanço patrimonial, prestações de contas e respectivos convênios de execução.

Em conformidade com os procedimentos estatutários e as instâncias deliberativas do CEAPS, cabe à Diretoria nomear os Coordenadores Gerais do PSA – cujos poderes são delegados pelo Presidente mediante procuração. Os Coordenadores são responsáveis pela condução global do PSA, com ações de cunho político, técnico, estratégico e administrativo, juntamente com as demais coordenações e os quadros técnicos contratados pelos Coordenadores.

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