Liderada pelo Ministério Público Federal, audiência será realizada no auditório do campus Rondon da Ufopa em Santarém na próxima sexta-feira (20);
A contaminação ambiental proveniente da mineração, da atividade de garimpagem e do desmatamento, tem causado uma série de preocupações por causar diferentes tipos de danos para a saúde humana. A exposição humana pode acometer desde trabalhadores do garimpo que inalam o vapor de mercúrio a pessoas que consomem frequentemente alimentos contaminados com mercúrio, como peixes.
Preocupado com os efeitos da contaminação por mercúrio na bacia do Tapajós, o Ministério Público Federal (MPF) vai promover audiência pública em Santarém (PA) para debater o tema e deliberar sobre a criação de um fórum de discussão sobre a contaminação do rio.
O MPF destaca que diversos estudos técnicos, dentre os quais os elaborados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Ufopa, apontaram grave estado de contaminação por mercúrio no povo Munduruku, por exemplo.
A audiência pública contará com a participação de instituições como o Ministério Público do Estado do Pará, Ufopa, Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais do Município de Santarém, Projeto Saúde e Alegria, Sociedade para Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente (Sapopema), Grupo de Defesa da Amazônia, Movimento dos Pescadores do Baixo Amazonas, Movimento Tapajós Vivo, Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns, Comissão Pastoral dos Pescadores da Arquidiocese de Santarém, WWF Brasil, pastorais sociais da Arquidiocese de Santarém, entre outros.
O público-alvo da audiência pública é a sociedade civil organizada, instituições governamentais e não governamentais que tenham como objetivo a proteção à saúde e ao meio ambiente.
“Quanto aos peixes examinados, os ‘achados não deixam dúvidas que os indígenas, residentes nas aldeias investigadas, ingerem pescado contaminado por mercúrio em concentrações muito acima dos limites reconhecidos, internacionalmente, como seguros. Portanto, encontram-se sob risco permanente de adoecer devido aos efeitos tóxicos do mercúrio no organismo”, lembrou o MPF, no edital.
Para o órgão ministerial, o cenário sombrio é ainda mais preocupante para as mulheres em idade fértil e para as crianças menores 5 anos, populações reconhecidamente mais vulneráveis aos efeitos nefastos da contaminação. “A respeito das crianças e adolescentes, sete em cada dez adolescentes de 10 a 19 anos apresentavam índices de mercúrio acima 6μg.g-1; oito em cada dez crianças menores de 12 anos, residentes na aldeia Sawré Aboy; e, finalmente, quatro em cada dez crianças menores de 5 anos, em todas as aldeias investigadas, apresentaram elevadas concentrações de mercúrio nas amostras de cabelo analisadas”, destacou o Ministério Público Federal no documento.
Aqueles que tenham interesse em participar devem habilitar-se mediante inscrição que poderá ser feita na sede da Procuradoria da República em Santarém, na avenida Marechal Castelo Branco, nº 915, ou pelo e-mail margaretelemos@mpf.mp.br com a indicação expressa no assunto dos termos “Inscrição em audiência pública”, até a véspera do evento, e no local da audiência, até o início dos trabalhos, podendo ser limitado o número de expositores a critério da coordenação dos trabalhos.
Para o coordenador do Projeto Saúde e Alegria, Caetano Scannavino, o debate é necessário e urgente, pois a contaminação está prejudicando moradores de áreas tradicionais e que são os mais afetados: “O tema da audiência é de suma importância, até porque as pesquisas vêm confirmando a alta exposição ao mercúrio nas populações do Tapajós. Não é só um problema de cunho ambiental. Está mais do que na hora de começarmos a tratá-lo também como um desafio de saúde pública, com capacitação dos profissionais, campanhas de orientação e acesso a exames em massa pelo SUS” – reflete.
Em 2021, a Sapopema realizou o seminário virtual “Mercúrio na bacia do Tapajós: impactos na saúde e na economia de populações tradicionais” onde foi lançado o ‘Manifesto para que se cumpra a lei, em defesa da Bacia do Tapajós, dos seus povos e da Constituição Federal’ com adesão de 228 instituições e pessoas físicas. Do evento, surgiram recomendações, dentre as quais: criar um Fórum de mercúrio com a participação das Colônias de Pescadores, Ministérios Públicos, Universidades, Sociedade Civil Organizada e Instituições Públicas relacionadas ao tema. Para a professora da Ufopa e membro da coordenação da Sapopema, Socorro Pena, a audiência cumpre o papel de organizar o fórum e estabelecer um espaço democrático: “Esse é um momento importante para dialogar com os diferentes atores e instalar um fórum de diálogo para dar encaminhamento às autoridades competentes na implementação de políticas públicas que possa realmente acompanhar os impactos que essa exposição mercurial gera a saúde da população” – conclui.
Acesse ao edital de convocação da audiência pública na íntegra.
*Com informações de Ascom MPF
