A governança do Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental (CEAPS), organização da sociedade civil responsável pela execução do Projeto Saúde e Alegria, busca assegurar transparência, responsabilidade, integridade e coerência entre missão, estratégia e atuação nos territórios amazônicos. É por meio dela que a instituição fortalece sua capacidade de decisão, gestão, controle e prestação de contas.
Constituído formalmente em 1985, o CEAPS é uma associação civil sem fins lucrativos, que presta serviços gratuitos com foco no assessoramento e na defesa e garantia de direitos, filantrópica, sem vínculos político-partidários e orientada por princípios de ética, democracia e responsabilidade social.
Reconhecida com selo internacional de equivalência (NGOsource) a organizações sem fins lucrativos dos Estados Unidos, 2026;
Certificada com o Selo Doar, que atesta padrões de transparência, governança e gestão;
Certificada pelo CEBAS, reconhecida como entidade beneficente de assistência social – da Lei Complementar n.° 187/2021;
Reconhecida como Entidade de Utilidade Pública Municipal – Lei nº 16.902/2001 – Santarém (PA);
Reconhecida como Entidade de Utilidade Pública Federal – Portaria 266 do Ministério da Justiça publicada no Diário Oficial da União em 03/03/2006;
Registrada no Conselho Nacional de Assistência Social (Brasília – Distrito Federal) – Resolução nº 174, publicada no Diário Oficial da União em 18/11/1998;
O estatuto social atualmente vigente foi aprovado em novembro de 2024.
A estrutura de governança do CEAPS é composta por cinco instâncias principais:
Órgão máximo e soberano, formado pelos associados em pleno gozo de seus direitos.
Acompanha e fiscaliza a gestão econômico-financeira e patrimonial.
Define diretrizes e orientações estratégicas para a gestão institucional.
Acompanha e orienta a gestão do Fundo Patrimonial e dos investimentos institucionais.
Conduz a gestão executiva, administrativa, programática e financeira do CEAPS.
Órgão máximo e soberano, formado pelos associados em pleno gozo de seus direitos.
Acompanha e fiscaliza a gestão econômico-financeira e patrimonial.
Define diretrizes e orientações estratégicas para a gestão institucional.
Conduz a gestão executiva, administrativa, programática e financeira do CEAPS.
Acompanha e orienta a gestão do Fundo Patrimonial e dos investimentos institucionais.
Com base na Ata de Assembleia Geral Extraordinária do CEAPS realizada em 26 de novembro de 2024, os integrantes eleitos para os cargos de governança, com mandato de quatro anos, até 25 de novembro de 2028, são:
Em conformidade com o Estatuto do CEAPS, cabe à Diretoria nomear os Coordenadores Regionais – cujos poderes são delegados pelo Diretor Presidente (com aprovação da Diretoria) mediante procuração. Os Coordenadores dirigem as unidades de serviço, conduzindo ações políticas, técnicas e estratégicas junto às equipes profissionais da organização.
O fortalecimento institucional do PSA vem sendo orientado por uma gestão cada vez mais integrada, eficiente e transparente, com adesão a normas legais e éticas, controles internos e externos, auditoria independente, assessoria jurídica, ouvidoria e mecanismos de integridade e salvaguarda. Esse processo inclui também políticas e estruturas voltadas à proteção de pessoas, à prevenção de riscos e ao fortalecimento de uma cultura organizacional ética e responsável, como a política de PSEA e a Comissão de Gênero e Diversidade.
A governança do CEAPS também está voltada à sustentabilidade de longo prazo da organização. Isso inclui o fortalecimento de sua gestão contábil e financeira e o avanço de ferramentas de monitoramento, avaliação e aprendizagem, que ajudam a qualificar decisões, medir resultados e aprimorar impactos.
O fundo patrimonial integra nossa estratégia de sustentabilidade de longo prazo. Ele ajuda a proteger a continuidade institucional da organização, fortalecer sua capacidade de planejamento e reduzir vulnerabilidades diante de oscilações no financiamento. Mais do que uma reserva financeira, é um instrumento de governança voltado à perenidade do trabalho no território, com responsabilidade, estabilidade e visão de futuro.