Chamamos de salvaguardas o conjunto de mecanismos e compromissos que ajudam a proteger pessoas, prevenir riscos, orientar condutas e fortalecer uma cultura institucional ética e responsável. No Projeto Saúde e Alegria, essas salvaguardas se articulam de forma complementar: o Código de Conduta orienta princípios, deveres e procedimentos; a Ouvidoria recebe manifestações e denúncias; o Comitê de Ética e Conduta analisa, apura e encaminha os casos; a Comissão de Gênero e Diversidade contribui em situações relacionadas a gênero e diversidade; e o PSEA explicita nosso compromisso com a prevenção e o enfrentamento da exploração e do abuso sexual.
O Código de Ética e Conduta do PSA orienta as relações, decisões e responsabilidades da organização. Reúne princípios, diretrizes e procedimentos sobre integridade, direitos humanos, transparência, conflito de interesses, proteção de dados, equidade, condutas esperadas e canais de escuta. Também define como funcionam o Canal de Escuta, o Comitê de Ética e Conduta e a Comissão de Gênero e Diversidade.
A Ouvidoria é o canal de escuta do PSA para sugestões, reclamações, dúvidas e denúncias relacionadas à conduta institucional. As manifestações são recebidas com confidencialidade e passam por triagem inicial para análise e encaminhamento adequado. Quando necessário, seguem para apuração pelas instâncias responsáveis.
Fale com a Ouvidoria: ouvidoria@saudeealegria.org.br
Órgão responsável por apurar denúncias e situações que envolvam possíveis violações ao Código de Ética e Conduta do PSA. Atua com imparcialidade, autonomia e confidencialidade, garantindo ampla defesa, registro dos encaminhamentos e recomendação das medidas cabíveis em cada caso.
A Comissão de Gênero e Diversidade é uma instância de escuta, acolhimento e apoio institucional voltada a questões relacionadas a gênero e diversidade no PSA. Atua na promoção de ambientes mais seguros e respeitosos, pode ser acionada em situações de desrespeito, discriminação ou violência e contribui para encaminhamentos em diálogo com a ouvidoria e o Comitê de Ética e Conduta. Também acompanha ações de formação, sensibilização e aprimoramento institucional sobre o tema.
O Projeto Saúde e Alegria adota uma política de prevenção e resposta à exploração e ao abuso sexual, com atenção especial à proteção de crianças, adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade. Esse compromisso orienta nossa conduta institucional, nossos processos internos e a forma como nos relacionamos com comunidades, equipes, parceiros e públicos atendidos.
PSEA é a sigla em inglês para Prevenção à Exploração e ao Abuso Sexual. No PSA, esse compromisso inclui prevenir violações, acolher denúncias com responsabilidade, proteger a confidencialidade das informações e encaminhar os casos de forma adequada, em diálogo com os serviços competentes.
No PSA, a ouvidoria e a instância institucional responsável pelo tema apoiam a recepção e a triagem inicial das denúncias, com atenção à confidencialidade e ao encaminhamento adequado. O compromisso com o PSEA também envolve código de conduta, cláusulas contratuais, ações de formação e aperfeiçoamento contínuo dos procedimentos internos.
Se você presenciou, sofreu ou suspeita de uma situação de exploração ou abuso sexual relacionada ao Projeto Saúde e Alegria, pode entrar em contato com nossa ouvidoria. As informações recebidas passam por análise inicial e são tratadas com confidencialidade, observando os procedimentos institucionais e os encaminhamentos cabíveis.
Em casos de violência, além dos canais do PSA, recomendamos buscar a rede pública de proteção do seu município: