O Presidente da República Luiz Inácio da Silva, sancionou o Projeto de Lei 1.802 de 2019 que passou a considerar os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias como profissionais de saúde com profissões regulamentadas
Na ponta do Sistema Único de Saúde, os Agentes Comunitários se dedicam diariamente ao acompanhamento de famílias com assistência regular e direcionamento às demandas individuais. Eles são responsáveis por levar informação e conhecimento de forma orientada, auxiliando os atendimentos das Unidades Básicas de Saúde.
O Projeto Saúde e Alegria há mais de três décadas atuando com promoção a saúde em comunidades ribeirinhas e indígenas, valoriza esse trabalho e acredita que ele é fundamental para garantir assistência, ressalta o médico e fundador do PSA, Eugênio Scannavino. “Somos testemunhas da importância do trabalho que fazem, seja nas unidades de saúde, ou de casa em casa. Muitas das vezes atendendo de urgência a qualquer hora do dia e da noite e em qualquer lugar. Uma luta maior e incansável por uma saúde melhor para todos! Testemunhamos e reconhecemos seu trabalho heroico”.
Historicamente, o Programa de saúde do PSA, implementa o Programa de Educação Permanente em Saúde com foco na capacitação dos Agentes Comunitários de saúde, com temas atuais e compatíveis à demanda de regiões ribeirinhas. Uma das mais recentes formações abordou os cuidados na primeira infância. Através do apoio da Fundação Porticus, eles receberam kits com balança de precisão, otoscópio, termômetro e brinquedos.
Em meio a pandemia da covid-19, os ACS estiveram no fronte de batalha e se empenharam para dirimir os impactos do vírus em comunidades da Amazônia. Em 2020, o PSA prestou homenagem a eles com um bilhete escrito pelos colaboradores da entidade e kits de proteção.
Um dos profissionais homenageados deu uma linda demonstração de dedicação e amor à profissão. Valterley Macedo é Agente Comunitário de Saúde da comunidade Alto Mentae e Cachoeirinha. Durante as distribuições dos kits de higiene e proteção, viajou de rabeta mais de 2h até o Barco Hospital Abaré – ancorado em Mentae, para distribuí-los na comunidade. O ACS se inscreveu no concurso Mocoroscar do PSA com uma música autoral destacando o trabalho nas comunidades ribeirinhas.
As cartas foram entregues junto a kits de higiene e proteção formados por itens como álcool em gel, água sanitária, lenços e sabonetes da natura através da parceria com a empresa parceira da campanha #ComSaudeeAlegriaSemCorona desde o início do movimento em apoio ao Baixo Amazonas na prevenção à covid-19. 
Com a sanção da lei, há esperança na valorização desses profissionais e respectivamente expectativa de melhorias para as áreas de atuações. “Eu não sei se todos vocês acreditam em destino. Eu acredito. Se é obra de Deus, ou o quê que é, que essa luta começou em 2002 e essa luta se concretiza 20 anos depois, exatamente quando eu começo o terceiro mandato de presidente da história desse país”, ressaltou o presidente Lula.
