O Projeto Saúde e Alegria (PSA) valoriza a confiança de quem visita nosso site e se relaciona com nossas ações. Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e transparente, como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos usuários do site saudeealegria.org.br, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).
Ao utilizar este site, você concorda com as práticas descritas nesta Política. Recomendamos a leitura completa antes de preencher qualquer formulário ou navegar pelas páginas do site.
O Projeto Saúde e Alegria (PSA), organização não governamental sediada em Santarém, Pará, é o controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site, nos termos do art. 5º, VI, da LGPD.
Encarregado de Proteção de Dados (DPO): Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de seus dados, entre em contato:
privacidade@saudeealegria.org.br
Coletamos dados pessoais em diferentes situações, sempre limitados ao necessário para cada finalidade:
2.1 Navegação no site
Ao acessar o site, coletamos automaticamente dados como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência, origem do acesso e dispositivo utilizado, por meio de cookies e ferramentas de análise (ver Seção 6 — Cookies).
2.2 Formulário de Contato
Ao entrar em contato conosco, coletamos: nome, e-mail, telefone (quando informado) e o conteúdo da mensagem enviada.
2.3 Cadastro para Newsletter
Ao se inscrever para receber nossas atualizações, coletamos: nome e e-mail.
2.4 Trabalhe Conosco
Ao se candidatar a uma vaga, coletamos os dados fornecidos no currículo e formulário de candidatura, que podem incluir: nome completo, e-mail, telefone, formação acadêmica, experiência profissional e outras informações que o candidato optar por incluir.
2.5 Doação Online
Ao realizar uma doação, coletamos: nome, e-mail, CPF/CNPJ (quando exigido para emissão de recibo), endereço (quando aplicável) e dados de pagamento — estes últimos processados diretamente pela plataforma de pagamento parceira, e não armazenados em nossos servidores (ver Seção 5).
2.6 Cadastro de Fornecedores
Ao se cadastrar como fornecedor, coletamos: dados da empresa (razão social, CNPJ), dados do responsável pelo contato (nome, e-mail, telefone) e demais informações comerciais relevantes ao cadastro.
Tratamos os dados pessoais para as seguintes finalidades, sempre com base em uma das hipóteses legais previstas no art. 7º da LGPD:
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Responder mensagens enviadas pelo formulário de contato | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Envio de newsletter e comunicações institucionais | Consentimento (art. 7º, I) |
| Análise de candidaturas para vagas (Trabalhe Conosco) | Procedimentos preliminares a contrato (art. 7º, V) |
| Processamento de doações e emissão de recibos | Execução de contrato / obrigação legal (art. 7º, II) |
| Cadastro e avaliação de fornecedores | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Análise de navegação e melhoria do site (cookies analíticos) | Consentimento (art. 7º, I) |
| Segurança do site e prevenção a fraudes | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento, nos casos em que ele for a base legal aplicável, sem prejuízo da legalidade do tratamento realizado anteriormente (art. 8º, §5º, LGPD).
Mantemos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido por obrigações legais, contábeis ou fiscais (por exemplo, dados de doações podem ser mantidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal brasileira). Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a lei exigir sua conservação.
O PSA não vende, aluga ou comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:
Alguns desses serviços (como Google, YouTube e SoundCloud) podem envolver transferência internacional de dados, pois são operados por empresas sediadas fora do Brasil. Essas empresas adotam mecanismos de conformidade com padrões internacionais de proteção de dados (como cláusulas contratuais padrão e certificações), em linha com o art. 33 da LGPD.
Alguns desses serviços (como Google, YouTube e SoundCloud) podem envolver transferência internacional de dados, pois são operados por empresas sediadas fora do Brasil. Essas empresas adotam mecanismos de conformidade com padrões internacionais de proteção de dados (como cláusulas contratuais padrão e certificações), em linha com o art. 33 da LGPD.
6.1 O que são cookies
Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu navegador que permitem ao site reconhecer sua visita, lembrar preferências e coletar dados sobre o uso do site.
6.2 Quais cookies utilizamos
Cookies necessários Essenciais para o funcionamento do site (ex.: preferências de consentimento de cookies, segurança). Não podem ser desativados, pois o site não funciona corretamente sem eles.
Cookies analíticos Utilizados pelo Google Analytics para entender como os visitantes usam o site (páginas mais acessadas, tempo de navegação, origem do tráfego), de forma agregada e, sempre que possível, anonimizada. Dependem do seu consentimento.
Cookies de conteúdo incorporado (funcionais) Ativados quando você interage com vídeos do YouTube ou áudios do SoundCloud incorporados nas páginas. Esses serviços podem definir seus próprios cookies conforme suas respectivas políticas de privacidade.
6.3 Como gerenciar suas preferências
Ao acessar o site pela primeira vez, um banner permite que você aceite, recuse ou personalize os cookies não essenciais. Você pode alterar suas preferências a qualquer momento clicando em [link/botão “Preferências de Cookies”, inserido no rodapé do site].
Você também pode gerenciar ou bloquear cookies diretamente nas configurações do seu navegador, embora isso possa afetar algumas funcionalidades do site.
Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito a:
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail psa@saudeealegria.org.br. Responderemos dentro do prazo estabelecido pela LGPD.
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou vazamento, incluindo conexão segura (HTTPS), controle de acesso a sistemas administrativos e boas práticas de hospedagem. Apesar dos esforços, nenhum sistema é totalmente livre de risco — caso ocorra um incidente de segurança relevante, comunicaremos os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme exigido em lei.
Este site não é direcionado a crianças e não coleta intencionalmente dados de menores de 18 anos sem o consentimento específico de um responsável legal. Caso identifiquemos coleta indevida, os dados serão eliminados.
Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou nas práticas do PSA. A data da última atualização estará sempre indicada no topo desta página. Recomendamos a revisão periódica deste documento.
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato: