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Termos de referência para aquisição de itens de alimentação

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Visando fortalecer as cadeias produtivas florestais não madeireiras, o turismo e o empreendedorismo de base comunitária na região do Tapajós, no oeste paraense, estes termos de referência tem como objetivo a realização do processo de compra de alimentos cuja aquisição se justifica face à necessidade de suprir a alimentação nas atividades de trabalho realizadas pelo:

Componente 1 – Cadeias Produtivas. Tal componente se refere ao ordenamento das cadeias produtivas não madeireiras estruturadas em ações com mudas, sementes, óleos vegetais e essenciais e desenvolverá meliponicultura. A primeira cadeia produtiva se configura em ações como capacitações em plano de negócio, identificadores botânicos locais, sistemas agroflorestais, roças sem queimas, serviços de coleta de sementes, além de estudo do potencial econômico e de mercado, compras diversas, implementação das estruturas do laboratório de sementes, entrega de mudas e outras ações. É de interesse público proceder-se a este termo de referência, em acordo com os órgãos responsáveis;

Componente 2 – Centro Experimental Floresta Ativa CEFA. Tal componente se refere às ações de assistência técnica desenvolvidas através de acompanhamento sistemático. As Unidades Demonstrativas do CEFA serão mantidas/ampliadas/construídas, necessitando para isso a aquisição de insumos e ferramentas diversas. Serão realizadas capacitações e implantação em sistemas de aléias e hortas orgânicas, bem como compra de máquinas e equipamentos além da recuperação da nascente do Igarapé do Carão.

Componente 3 – Empreendimentos Sustentáveis. Tal componente se refere ao Turismo de Base Comunitário – TBC, será focado tanto na aprovação do projeto da casa de artesanato do Urucureá, elaboração e aprovação da infraestrutura de receptiva de base comunitária em Jaguarari. No que se refere a capacitação, será realizado encontros de artesanato, oficinas de hospitalidade, bem como a continuidade da parceria com a TURIARTE, no apoio a eventos.

Componente 4 – Gestão Comunitária e Empreendedorismo. Tal componente se refere a ações voltadas para jovens, mulheres e lideranças comunitárias. Nas ações com jovens no campo da formação e empreendedorismo como: Beiradões de oportunidades, oficinas, apoio a empreendimentos juvenis de economia rural, via incubadora de soluções. Ainda com demandas para juventude, serão apoiadas ações para os jovens das casas familiares rurais de Santarém, Lago Grande e Belterra. Na organização e gestão comunitária também serão dados apoios para a Federação da FLONA, TAPAJOARA, ACOSPER, AMABELA, APRUSPEBRAS, bem como serão realizados cursos de capacitações com temáticas diversas.

Essa solicitação é decorrente do Contrato de Colaboração Financeira não Reembolsável n. 18.2.0216.1 que entre si fazem o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e o CEAPS – Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental – Projeto Saúde & Alegria.

Acesse o TDR 031 – componente 1