Brasil lança Plano Belém de Ação em Saúde e Clima e sociedade civil se mobiliza em rede

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A crise climática já deixou de ser apenas um tema ambiental para se tornar também, nas palavras de especialistas e lideranças sociais, “uma crise de saúde pública”. Porém somente há dois anos, na COP 28 em Dubai, o tema foi incluído nos planos da conferência, mas agora ganhou evidência com um dia especial na COP 30 e o lançamento da proposta inédita brasileira que coloca a saúde no centro da agenda climática: o Plano Belém de Saúde e Clima.

Lançado hoje, 12/11 no dia da saúde na COP 30, o documento foi elaborado pelo Ministério da Saúde, em parceria com organizações nacionais e internacionais de pesquisa, acadêmicos e movimentos sociais, fruto de um processo inédito de cooperação intersetorial que baseia-se em evidências científicas. O plano “foi construído com participação social e diálogo interfederativo, envolvendo gestores federais, estaduais e locais e especialistas de diferentes áreas, orientado por evidências científicas, conforme nosso compromisso de combater o negacionismo, valorizar a vida e a ciência”, destacou o Ministro da Saúde Alexandre Padilha.

O documento coloca a questão climática no centro das políticas públicas de saúde, com o objetivo de fortalecer a adaptação e a resiliência do setor diante dos impactos das mudanças climáticas. Entre as medidas previstas no Brasil, então um conjunto de ações que o Ministro da Saúde Alexandre Padilha, denominou de “adapta SUS”, com eixos transversais como  equidade em saúde e justiça climática, e linhas de ação que incluem: vigilância e monitoramento, com o objetivo de detectar, prevenir e responder de forma eficaz às ameaças à saúde relacionadas às mudanças climáticas; estratégia política baseada em evidências e capacitação; inovação e produção, que visa impulsionar a pesquisa, o desenvolvimento e a aplicação de tecnologias inovadoras que atendam de forma eficaz às necessidades de saúde das populações.

Equipe do Projeto Saúde e Alegria na COP30 em Belém.

A proposta é mobilizar um mutirão global pela saúde em resposta à crise climática com a adesão dos demais países ao Plano.

Movimentos da sociedade civil destacaram a importância da iniciativa, que já era uma demanda antiga dos movimentos sociais. Eugênio Scannavino, fundador do Projeto Saúde e Alegria, relembrou as origens históricas dessa conexão entre ambiente e saúde. Ele destacou que, no início, quando falava em saúde nas discussões ambientais, era visto como deslocado, e quando falava em meio ambiente no campo social, também não era compreendido. Nós sempre entendemos essa interdependência: sem social não há ambiental. Esse conceito que parecia estranho lá atrás agora está consolidado”.

O coordenador do Projeto Saúde e Alegria, que também esteve no lançamento do Plano, disse que “uma das nossas prioridades como PSA nesta COP é fortalecer essa pauta. E ficamos honrados pelas metodologias e tecnologias sociais que implementámos no Tapajós em parceria com as aldeias e comunidades terem sido também umas das referências para o Plano Belém de Saúde e Clima que está sendo lançado hoje. Por rios livres sem mercúrio, ares sem fumaça de fogo, menos propagação de doenças com o calor, por mais atenção à saúde dos povos”, comemorou.

Em visita ao Tapajós ministro visitou as experiências do Projeto Saúde e Alegria como a UBS da Floresta.

Sociedade civil se mobiliza 

Dois dias antes do lançamento do Plano, dia 11/11 organizações e  movimentos sociais, lideranças indígenas e de populações tradicionais, profissionais da saúde e pesquisa lançaram oficialmente a Rede Brasil Saúde e Clima, articulando mais de 600 entidades para impulsionar respostas urgentes para os impactos do aquecimento global na saúde.

Após um seminário realizado na Embaixada dos Povos, o movimento saiu em marcha nas ruas de Belém numa mobilização ampla que destaca  a íntima conexão entre clima e saúde, especialmente na Amazônia.

“A Terra está com uma febrícola de um grau e meio continuada. Isso, na medicina, significa doença grave de fundo. A Terra está doente e precisa de todos nós.”, comentou Eugênio Scannavinvo. Para ele a Amazônia funciona como reguladora térmica global. “Ela não é o oxigênio do mundo, é o resfriador. A Amazônia é o paracetamol do planeta. Quando vacinamos uma criança aqui, estamos fazendo saúde para o planeta.” E completou: “Quem cuida da saúde da Amazônia são os povos que vivem nela. E quem cuida da saúde desses povos? Esse é o desafio coletivo que a rede precisa abraçar.”

De Santarém, Ivete Bastos, presidenta do STTR-STM, resumiu o diagnóstico: “A saúde do planeta vai mal. A crise climática adoece o corpo, a mente e a nossa alimentação. Na Amazônia é pior ainda, porque um bioma que deveria ser o mais respeitado está sendo destruído pelo avanço do capitalismo sobre a floresta. Falar de saúde no contexto climático é falar da vida. Zelar pela vida é promover justiça climática, garantir harmonia entre nós, a floresta e as águas.”

Em Belém, onde a marcha saiu às ruas, Sila Mesquita, do GTA e coordenadora da Embaixada dos Povos, explicou que o ato marcou o início da Rede Brasil Saúde e Clima. “É uma marcha com povos indígenas, comunidades tradicionais e trabalhadores da saúde. Não há saúde sem justiça climática. O planeta está gemendo: queimadas, garimpo, combustíveis fósseis, contaminações. Ele está muito doente e a resposta está nos povos e nos territórios.” A fala ecoou cartazes e faixas que reforçavam o desgaste dos corpos e dos biomas sob as múltiplas pressões ambientais.

A crise também atravessa os profissionais do SUS. Danielle Cruz, enfermeira e presidenta do Conselho Estadual de Saúde do Pará, lembrou que as condições de trabalho seguem precárias: “Não dá para separar saúde e clima. Cuidar do clima é cuidar das pessoas. Mas os enfermeiros também estão doentes. É uma categoria majoritariamente feminina, negra, periférica, que luta por valorização e condições dignas. Quando falamos de justiça climática, falamos também de justiça social.” Segundo ela, a pauta climática precisa chegar às unidades de saúde e às rotinas de cuidado, porque os impactos já afetam o cotidiano do trabalho.

Pela Fiocruz, Guilherme Franco destacou que a rede nasce após um ano de articulação e com mais de 600 organizações envolvidas. “Para enfrentar a crise climática precisamos de um tripé: ciência para soluções, políticas públicas, especialmente o SUS, para implementá-las nos territórios, e sociedade mobilizada para sustentar as transformações. A crise climática é, antes de tudo, uma crise da saúde. Já temos mais de 13 mil mortes adicionais por ano na América Latina associadas à mudança do clima. Doenças infecciosas, transtornos mentais, lesões de eventos extremos: tudo cresce com o aquecimento global. Não existe agenda climática sem agenda da saúde.”

Do Baixo Tapajós, a liderança indígena Zenilda Kuaruara reforçou a realidade vivida nas comunidades. “A Amazônia está sendo destruída pelo agro, pelo garimpo ilegal, pelos grandes empreendimentos. Estamos morrendo de picada de cobra, pneumonia, contaminação por mercúrio. Precisamos de uma saúde digna e de respostas urgentes.” Ela lembrou que os saberes tradicionais são parte da solução: “Quando uma planta cura uma pessoa, ela cura a água e a terra. Florestar é promover saúde. A floresta somos nós.”

Frei Messias traduziu o sentimento geral ao dizer que o planeta está adoecido. Para ele, “não podemos mais compreender um desenvolvimento que agride o planeta, adoece o planeta e nos adoece consequentemente”. Segundo o frei, a prioridade deveria ser curar o clima: “Planeta adoecido, nós adoecidos; planeta cuidado, nós saudáveis.” Ele lembrou que os povos tradicionais carregam uma ciência própria, baseada na intimidade com a floresta. “Os pajés, os raizeiros, os guardiões do território conhecem plantas medicinais que foram destruídas com o desmatamento. Quando uma planta cura uma pessoa, ela também cura a água e purifica o solo. Cuidar e cultivar, florestar, também é promover saúde.”

O lançamento da Rede Brasil Saúde e Clima e do Plano de Ação Saúde & Clima reposiciona o tema dentro da COP30. Se durante anos a saúde aparecia apenas como consequência da mudança do clima, agora ela ocupa o centro do debate. A mensagem das lideranças é unificada: não há futuro climático possível sem cuidado integral com a vida nos territórios.

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