Doação busca ampliar as condições de atuação das brigadas que protegem os territórios. Em meio ao avanço das queimadas, à fumaça e à estiagem no oeste do Pará, iniciativa reforça a importância da prevenção, da responsabilização de infratores e do apoio a quem está na linha de frente

O oeste do Pará atravessa mais um período crítico de queimadas e incêndios florestais, agravado pelo forte El Niño. A vegetação bastante seca, após meses de redução das chuvas, as altas temperaturas e os ventos favorecem a propagação das chamas, tornando mais difícil o trabalho de contenção dos focos de incêndio. Em diferentes pontos da região, a fumaça já faz parte da paisagem, encobre comunidades e áreas de floresta e compromete a qualidade do ar, trazendo consequências que ultrapassam os danos ambientais e atingem diretamente a saúde e o cotidiano da população.

“O combate ao fogo na Amazônia é um desafio crescente com as mudanças climáticas. Sabemos que só os governos não resolvem, é preciso alianças e principalmente dar condições para as comunidades nos combates, até porque é uma luta contra o tempo. Todo fogo no início pode ser apagado com o pé, e as brigadas comunitárias já estão lá, nos locais, pros primeiros combates até a chegada de mais reforços. Nesse sentido, temos apoiado dentro do possível as brigadas da região, como foi com a de Oriximiná, a de Alter e outras, inclusive na formação de novas”, ressalta Caetano Scannavino, coordenador geral do PSA.

Em Santarém, a situação levou a Prefeitura a decretar emergência ambiental e proibir o uso do fogo no município pelo período de 180 dias. A medida foi adotada diante do aumento das ocorrências e da piora na qualidade do ar. A administração municipal também solicitou o reforço das investigações sobre possíveis queimadas criminosas, buscando identificar a origem dos incêndios e responsabilizar eventuais envolvidos. A preocupação é especialmente relevante neste período do ano, quando, depois de uma longa estiagem, a vegetação apresenta maior vulnerabilidade ao fogo e queimadas utilizadas para limpeza de terrenos, manejo de áreas ou outras atividades podem sair do controle e se transformar em grandes incêndios.

A dimensão do cenário também aparece nos dados das operações de combate. Segundo balanço do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima em 11 de novembro, mais de 900 mil litros de água já haviam sido lançados no combate aos incêndios no oeste paraense. Dos 592 profissionais de órgãos federais mobilizados no Pará, 412 estão concentrados na região, que conta ainda com 65 veículos terrestres e 17 aeronaves. As operações acumulam mais de 523 horas de voo e 539 lançamentos de água. Os dados demonstram a dimensão da estrutura necessária para enfrentar as ocorrências e a pressão sobre as equipes que atuam na proteção das áreas florestais.

Além da destruição da vegetação, os incêndios provocam impactos sobre a biodiversidade, ameaçam moradias, áreas produtivas e territórios tradicionais, e comprometem a qualidade de vida das populações. A fumaça contém partículas e gases que podem causar irritação nos olhos e nas vias respiratórias, tosse e agravamento de doenças preexistentes, com riscos maiores para crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios. Em comunidades rurais e ribeirinhas, onde o acesso aos serviços de saúde pode ser mais difícil, os efeitos da exposição prolongada à fumaça representam uma preocupação adicional.

Diante desse contexto, o Projeto Saúde e Alegria (PSA) com apoio da Fundação Konrad Adenauer (KAS) realizou, nesta quarta-feira (11), a entrega de equipamentos à Federação das Comunidades da Floresta Nacional do Tapajos  como contribuição ao fortalecimento das brigadas comunitárias que atuam na prevenção e no combate aos incêndios florestais. A Flona fica no município de Belterra, vizinho a Santarém e sofre das mesmas dificuldades, especialmente nos limites do entorno desta Unidade de Conservação.

A doação contempla equipamentos de proteção individual, ferramentas e materiais de apoio operacional, incluindo botas, capacetes, luvas, óculos de proteção, balaclavas, camisas, abafadores, sopradores costais, pás e enxadas antifaiscantes, entre outros itens utilizados nas atividades de campo. Alimentos também já foram doados para apoiar as famílias dos brigadistas  voluntários enquanto atuam em campo. 

“Hoje a nossa fauna está em perigo, em chamas. A Federação tem o dever de buscar parcerias para cuidar da Flona do Tapajós e manter a floresta em pé. Essa ajuda é muito gratificante para os nossos brigadistas. Pela primeira vez na história, a Federação consegue apoiar uma brigada, ainda com um número pequeno de integrantes, mas que vai atuar na proteção da Flona. Receber cestas básicas, equipamentos de proteção e outros materiais fortalece esse trabalho”, afirma Jasilene Pedroso, presidente da Federação das Comunidades da Floresta Nacional do Tapajós. 

“É estratégico reconhecer o papel das brigadas comunitárias, formadas por pessoas que conhecem os territórios, suas características ambientais, os caminhos de acesso e a dinâmica das comunidades. Muitas vezes, são esses grupos que primeiro identificam os focos de incêndio, mobilizam moradores e iniciam as ações de resposta, especialmente em regiões onde as distâncias e as dificuldades de deslocamento tornam o atendimento mais demorado”, explica Fábio Pena, da coordenação de gestão territorial do PSA. 

Sua atuação envolve não apenas o combate direto às chamas, mas também a prevenção, o monitoramento, a orientação das famílias e a mobilização comunitária para reduzir os riscos de novos incêndios.

“Eu moro na Flona do Tapajós e a gente tem que cuidar do que é nosso. Neste período de muita seca, é triste ver os animais morrendo, a vegetação muito seca e os igarapés diminuindo o volume de água. Já fui brigadista do ICMBio e estou nessa luta para preservar o nosso território. Receber esses materiais é um incentivo muito grande para a gente”, relata Rondinelle Pereira Neves, brigadista voluntário. 

Foto: Divulgação: Prefeitura de Santarém

É fundamental avançar na identificação e responsabilização de quem provoca incêndios de maneira criminosa. A fiscalização ambiental, a investigação das ocorrências e a aplicação da legislação precisam ser fortalecidas para que a destruição da floresta não permaneça impune. É importante, contudo, que as apurações sejam conduzidas com responsabilidade, baseadas em evidências e respeitando o trabalho de brigadistas, lideranças e organizações que atuam legitimamente na defesa ambiental. 

“Estamos em pleno verão amazônico e, neste ano, com o agravante do El Niño. Toda a região enfrenta um problema muito sério com incêndios em roçados, capoeiras e florestas. Diante desse cenário, o Projeto Saúde e Alegria está entregando equipamentos de proteção e ferramentas para apoiar a brigada coordenada pela Federação da Flona. É fundamental integrar brigadistas, comunidades e órgãos públicos, investir na conscientização e fortalecer a prevenção para evitar que o fogo se alastre”, explica João Carlos Dambroski, técnico em organização comunitária do Projeto Saúde e Alegria. 

Operação Fogo do Sairé

Essa distinção também faz parte da trajetória do próprio Projeto Saúde e Alegria. Em novembro de 2019, durante a chamada Operação Fogo do Sairé, que investigava incêndios ocorridos em Alter do Chão, quatro brigadistas voluntários foram presos sob acusações de participação nos incêndios, em uma investigação que levantou suspeitas sobre a atuação de organizações da sociedade civil. Na mesma operação, a sede do PSA, em Santarém, foi alvo de busca e apreensão, com recolhimento de computadores, documentos administrativos e materiais contábeis da instituição. O episódio teve grande repercussão e expôs brigadistas e organizações socioambientais a um processo de criminalização que gerou consequências para sua imagem e atuação.

Em 2023, após três anos de análise de milhares de documentos apreendidos, o Ministério Público do Estado do Pará homologou o arquivamento da investigação sobre as contas da organização, por não serem identificadas quaisquer irregularidades na utilização de recursos ou na prestação de contas. Em paralelo, no âmbito da investigação sobre os incêndios, o Ministério Público Federal manifestou-se pelo arquivamento do inquérito policial. A experiência deixou uma importante reflexão sobre a necessidade de diferenciar a investigação legítima de crimes ambientais da criminalização de quem trabalha para proteger a floresta.

”Aquelas acusações absurdas premiaram os incendiários, que seguem queimando e ganhando dinheiro com a ocupação ilegal de terras. E puniu quem estava lá ajudando no combate, como o pessoal da Brigada de Alter. E acaba punindo a sociedade em geral, pois gera um receio nas pessoas de denunciar um fogo e depois serem acusadas de terem ateado. É preciso mudar isso, importante sim que a comunidade santarena, através das nossas autoridades, reconheça  publicamente toda essa injustiça, e valorize a importância dessas brigadas voluntárias. A situação climática só tende a piorar, é preciso somarmos, não o contrário. Todo nosso apoio aos órgãos públicos e à Brigada de Alter nesse combate a mais um triste incêndio nessa região”, afirma Scannavino.