Coletivo mobilizado na pandemia, retomado nas grandes secas de 2023/24, estuda uma articulação permanente para fortalecer a incidência política e governança participativa da bacia, bem como somar esforços em ações de adaptação diante de extremos climáticos cada vez mais frequentes
Organizações da sociedade civil se reuniram na última sexta-feira (31) para discutir medidas para o enfrentamento dos possíveis impactos de mais um El Niño na região, sobretudo junto aos que se encontram em situação de maior vulnerabilidade, como as comunidades e aldeias de áreas remotas do Tapajós.
A reunião juntou representantes do Projeto Saúde e Alegria (PSA), STTR (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém), FOQS (Federação dos Quilombolas), Sapopema, IPAM, WWF-Brasil, Brigada de Alter do Chão e outras organizações atuantes na região do Tapajós.
Ela ocorreu poucos dias depois da reunião realizada em Brasília, atendendo a uma chamado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com representantes do governo federal, lideranças indígenas e de organizações sociais do Tapajós para discutir o El Niño, embora a pauta da dragagem do rio tenha dominado as quase 4h de conversas [saiba mais nesse artigo publicado na Folha de São Paulo por membros presentes na reunião].
“Tendo em vista que o Tapajós é um assunto cada vez mais em evidência, seja pelos grandes projetos de infraestrutura, a hidrovia, a ferrogrão, seja pelas belezas e todo potencial ecoturístico, seja pelas soluções e tecnologias sociais premiadas que hoje estão sendo replicadas em outras regiões, e principalmente pela resistência e luta dos seus povos para mantê-lo vivo, nossa ideia é que o coletivo criado para as emergências se torne também um Fórum permanente da sociedade civil para qualificar o debate e incidir com mais força pelo bem-viver da região”, comenta Caetano Scannavino, coordenador geral do PSA.
As secas históricas de 2023 e 2024 afetaram milhares de famílias, com dificuldades de acesso à água potável, alimentos, transporte e serviços básicos. O isolamento das comunidades, a intensificação dos incêndios florestais, as perdas na pesca, na agricultura familiar e o agravamento de problemas de saúde evidenciaram não somente a necessidade de respostas rápidas, como também medidas continuadas e preventivas para mitigar os impactos das mudanças climáticas na região.
“É uma articulação de entidades e movimentos sociais aqui da região, que atuam em diferentes espaços com comunidades tradicionais, com povos originários, com quilombolas, com agricultores familiares. Começamos a reunir este período já pensando em analisar a situação dos impactos da seca este ano, cuja previsão é de um impacto maior em função do Ell Niño que será muito forte. E a ideia é a gente pensar em ações emergenciais em torno desse problema, desse impacto que comunidades isoladas poderão vir sofrer, mas também aquelas comunidades que não necessariamente são isoladas, mas são impactadas. De tal forma que junto com ações emergenciais a gente possa também pensar num plano estratégico de enfrentamento desses impactos que estão relacionados às mudanças climáticas na região toda. E antecipar não só ações de emergência, mas também implementar ações estratégicas de melhoria no sistema de produção, nas políticas públicas de saúde e educação e de atividade de geração de renda, para que essas populações sejam menos impactadas nessas situações de fenômenos de impacto da seca aqui na região” – Antônio José Bentes, coordenador da SAPOPEMA.
Na época, as organizações da sociedade civil se juntaram para somar esforços e estruturar uma rede de apoio aos territórios em situação de maior vulnerabilidade. O trabalho envolveu o levantamento de informações sobre as comunidades atingidas, com mapas de demandas por território. Foram organizados materiais informativos, campanhas de solidariedade, distribuição de cestas básicas e apoio às brigadas comunitárias.
A questão do acesso à água sempre foi entendida como uma das prioridades, com a antecipação de projetos de abastecimento e saneamento rural, bem como a distribuição em massa de filtros de nanotecnologia, potabilizando a água de consumo de mais de 5 mil famílias.
“Nessa seca que nós estamos passando, a maior dificuldade é mesmo a água. Nós temos um poço, recebemos esses filtros, mas só agora vamos poder tomar água potável. Isso vai amenizar o sofrimento aqui na comunidade. Esse nosso rio era fundo, e hoje em dia está nessa situação” contou Moacir Silva, morador que recebeu o filtro-balde.
Em paralelo às ações emergenciais, as organizações e movimentos da região lançaram em 2024 uma carta conjunta aos governos, com propostas de curto, médio e longo prazos. Agora, na iminência de mais um forte El Niño, a ideia com a retomada do Grupo de Trabalho é atualizar esse documento e as demandas por territórios, para encaminhar à sala de situação para o El Niño criada pelo Governo Federal,liderada pela Casa Civil e Ministério de Meio Ambiente.
Um dos principais consensos da reunião foi a necessidade de iniciar as ações antes do agravamento da estiagem. A experiência acumulada nos últimos anos demonstrou que medidas preventivas reduzem impactos sobre as comunidades e ampliam a capacidade de resposta das instituições quando os níveis dos rios começam a baixar.
Outra frente considerada estratégica será a elaboração de uma cartilha educativa com orientações sobre enfrentamento da seca, das ondas de calor e dos incêndios florestais, reunindo informações sobre saúde, uso seguro da água, prevenção de riscos e proteção ambiental. A proposta é que esse material seja acompanhado por oficinas comunitárias e audiências públicas, fortalecendo o acesso à informação e a participação das populações locais na construção das estratégias de adaptação.
Apesar da remobilização do grupo em função de mais um momento difícil para a região, as organizações partícipes entendem a necessidade de outras medidas além das respostas emergenciais. O grupo defende que o enfrentamento dos impactos climáticos deve estar associado ao fortalecimento da governança territorial, à proteção dos ecossistemas, ao monitoramento permanente dos rios e das florestas e à ampliação das políticas públicas voltadas às populações que vivem diretamente dos recursos naturais.
Os desafios impostos pelas mudanças climáticas exigem planejamento de longo prazo e ampla participação social. Nesse sentido, a atuação em rede é vista como fundamental para produzir diagnósticos compartilhados, construir soluções adaptadas à realidade amazônica e fortalecer a incidência junto aos diferentes níveis de governo.
Para os próximos encontros, previstos para ocorrer de forma quinzenal, serão atualizadas as bases de dados das comunidades acompanhadas, revisada a carta política construída em 2024 e definidas as responsabilidades de cada organização na implementação das ações prioritárias. Também deverão avançar o planejamento da entrega antecipada de filtros para tratamento de água, a atualização das redes de apoio logístico, o monitoramento territorial e a articulação com espaços de governança relacionados à gestão dos recursos hídricos e às políticas de adaptação climática.
