Quarta edição da iniciativa reuniu serviços de documentação, assistência social, saúde e atividades sobre direitos de crianças e adolescentes no território indígena
Depois de quase 12 horas de navegação pelo rio Tapajós, a caravana da Ação de Cidadania chegou à Aldeia Pinhel, no município de Aveiro, para realizar a quarta edição. A programação ocorreu nesta terça-feira (11), na Escola Indígena Kurasy Katu, reunindo moradores de Pinhel e de comunidades e aldeias vizinhas.
A iniciativa levou ao território serviços de emissão de RG e CPF, segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, reconhecimento voluntário de paternidade, reconhecimento socioafetivo, alteração de prenome e sexo para pessoas trans e inclusão de etnia nos documentos de pessoas indígenas. Também foram ofertados atualização do Cadastro Único, atendimento médico e de enfermagem e atividades voltadas às crianças.
“Estamos aqui em Pinhel, no município de Aveiro, depois de quase 12 horas de navegação. Chegamos aqui com a nossa quarta ação de cidadania. Para além de emitir documentos essenciais para todas as pessoas, a gente também trouxe vários serviços, principalmente direcionados para as crianças” – Adriana Pontes, gestora de Desenvolvimento Institucional do Projeto Saúde e Alegria (PSA).
Na programação destinada ao público infantil, o PSA realizou oficina de arte-educação sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente em formato digital e direitos fundamentais. A atividade também abordou a prevenção ao abuso e à violência sexual contra crianças e adolescentes e o fortalecimento da rede de proteção existente nos territórios.
Além da emissão de documentos, a ação possibilitou que indígenas solicitassem a inclusão de sua etnia no registro civil, uma demanda das comunidades do território. Suerley, moradora da aldeia, destacou que a chegada do serviço representou a concretização de uma reivindicação construída ao longo dos últimos anos.
“Já muito tempo a gente vem lutando para conseguir colocar o nome da nossa etnia no nosso documento. E aí, hoje foi concretizado. Muitas das vezes, para a gente conseguir tirar um documento na cidade, a gente tem que ter recurso. Muitas das vezes a gente não tem esse recurso em mão.”
O cacique da Aldeia Pinhel, Thiago Deodato da Silva, do povo Maiatapu, classificou a realização da ação no território como inédita. Moradores indígenas e não indígenas puderam acessar os serviços, que também atenderam pessoas de Escrivão e Camarão. “É de grande importância para o território, Camarão, Escrivão e Pinhel, por estar acontecendo essa ação aqui no nosso território”, disse. Para ele, a inclusão da identificação indígena na documentação também está relacionada ao reconhecimento de direitos. “É um direito a mais nosso estar incluindo […] a nossa etnia.”
A Ação Cidadania é fruto da articulação do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (CITA), Ministério Público do Estado do Pará, Projeto Saúde e Alegria e Prefeitura de Aveiro com apoio da Fundação Konrad Adenauer e outros órgãos e serviços da rede local, incluindo assistência social, saúde, Conselho Tutelar, Polícia Militar e representantes da área de educação.
“Hoje a gente teve uma facilidade dessa ação que teve aqui no nosso território”, Todo mundo tem direito do seu documento” – cacique Antônio Pereira, da Aldeia Escrivão, do povo Munduruku.
A professora Edessia Oliveira Silva, que atua na coordenação pedagógica das três escolas indígenas do município de Aveiro, ressaltou que a mobilização alcançou também moradores de comunidades vizinhas. “Hoje é um momento muito importante para todos nós, do território Maiatapu e Munduruku e das demais pessoas vizinhas das comunidades de Cametá, Escrivão, Camarão e Anduru”, afirmou.
Parceira do PSA há mais de três décadas, a Fundação Konrad Adenauer também participou da ação. A coordenadora de projetos da instituição, Nuska Soares, destacou a presença dos serviços diretamente na região. “Estamos aqui com o nosso parceiro Saúde e Alegria, há mais de 30 anos apoiando a região, nessa ação cidadania, hoje sendo realizada aqui, trazendo retificação de documentação, emissão de carteira de identidade, diversos projetos sociais, trazendo direitos para essa comunidade e população dos arredores.”
