Projeto Saúde e Alegria realizou cerimônia de entrega para setenta  famílias beneficiadas com tecnologias sociais que destinam água para consumo e inclusão social e produtiva

Em meio a maior seca já registrada na história, o Projeto Saúde e Alegria, por meio do Programa Cisternas, entregou 70 tecnologias sociais (TS) de acesso à água para moradores da Comunidade Pinhel, no município de Aveiro, na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns. O Programa Cisternas, é uma importante política pública apoiada pelo Governo Federal, que tem como objetivo a promoção do acesso à água para o consumo humano e para a produção de alimentos por meio da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo. O Programa evidencia a importância do envolvimento comunitário, uma vez que pressupõe a interação e participação direta ou indireta das comunidades e dos beneficiários em suas diversas etapas, as famílias são envolvidas em processos de mobilização e diagnóstico social, formação e construção das tecnologias. 

A comunidade Pinhel foi atendida com a TS número 07 (sistema pluvial multiuso comunitário) que contempla módulo familiar: composto por captação de água de chuva do telhado, dispositivo de tratamento, um reservatório individual elevado com capacidade de 1.000 litros, uma pia de cozinha com filtro de barro e uma instalação sanitária domiciliar; e o módulo complementar: composto por captação de água de fonte complementar, tratamento simplificado, reservatório de 5 mil litros comunitário e rede de distribuição de água aos módulos familiares.

O Programa Cisternas é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no qual o PSA é a instituição gestora para as implementações na Resex Tapajós-Arapiuns, e tem como executora a SOMECDH. Além disso, conta com a parceria das organizações de base, Tapajoara e Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns, e do órgão gestor do território, ICMBio. 

“As atividades relacionadas ao Programa Cisternas vem ocorrendo há pelo menos 1 ano, importantes articulações estão sendo realizadas desde lá. Estamos mobilizando diferentes atores, como as organizações de base, Prefeituras Municipais de Santarém e Aveiro e as comunidades que serão atendidas. As ações do programa são inicialmente de processos sociais para que depois possa ser realizada a etapa construtiva, e o início dessa etapa coincidiu com o período de seca na região. Mesmo com o baixo nível do rio Tapajós, dificultando a chegada de materiais até Pinhel, os trabalhos não pararam. A entrega das 70 tecnologias é fruto das contrapartidas comunitárias, que desde o início envolveram-se na construção do projeto, e do trabalho realizado pelo PSA e SOMEC.” Jussara Salgado, Coordenadora do Programa de Infraestrutura Comunitária do PSA.

Em setembro de 2024, o nível do rio Tapajós estava 1,33 metros abaixo do registrado no mesmo período de 2023. Nesse mês, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), declarou Situação de Escassez Quantitativa de Recursos Hídricos no trecho baixo do rio Tapajós, compreendido entre as cidades de Itaituba (PA) e Santarém (PA). De acordo com os institutos de climatologia, a precipitação acumulada na bacia do rio Tapajós de outubro de 2023 a agosto de 2024 foi caracterizada por chuvas abaixo da média, tendência que permanece no atual período seco. As anomalias negativas de chuva afetam os níveis do rio do Tapajós, onde as vazões atualmente estão abaixo dos mínimos observados no histórico. Como resultado, os usos da água estão sendo impactados, especialmente aqueles que dependem de níveis adequados nos corpos hídricos, como a navegação e as estruturas de captação e abastecimento. 

Cerca de 70 famílias foram beneficiadas pelos sistemas, que possibilitam o uso da água para consumo e para utilização na agricultura familiar. O programa também entregou banheiros para os beneficiados, garantido acesso a saneamento básico nesses territórios.

“Veio pra fazer a diferença e atender a demanda das famílias de nossas comunidades. Pra nós está sendo muito importante, e agradecemos as parcerias que possibilitaram esse acesso” disse o morador de Pinhel, Madson Geniniano. 

“É inédito! Um projeto que hoje estou muito feliz, e possibilita que tenhamos uma água de qualidade, nossos banheiros, que nunca tivemos. Trabalhando bastante, unidos com os parceiros que trouxeram esse projeto pra gente” contou o líder da Aldeia de Pinhel, Cacique Tiago  Deodato.

O Programa Cisternas melhora a qualidade de vida e o bem-viver dessas populações que sofrem com a dificuldade de acesso à água potável, situação agravada por conta dos extremos climáticos que afetam a Amazônia. Foram entregues 70 tecnologias, entre os beneficiados 35 famílias que receberam são indígenas. O programa entregou 70 banheiros e um sistema de rede ligadas a poço que possibilitam acesso a água em períodos de estiagem, como a enfrentada pela comunidade. As residências receberam caixa d’água de mil litros, que possibilitam a coleta dessa água. 

“As infraestruturas das tecnologias sociais, consistem no módulo comunitário, que é um elevado com reservatório, onde vai ocorrer a captação e o armazenamento da água, a rede de distribuição, fazendo com que a água chegue até os domicílios, e um módulo familiar, que consiste na captação de água de chuva por meio do telhado e em um banheiro com fossa séptica” disse Jussara Salgado, Coordenadora do Programa de Infraestrutura Comunitária do PSA.

Os comunitários participaram de todo processo de construção, e foram orientados sobre o compromisso de cuidar dos sistemas. Todas as famílias beneficiadas são inscritas no Cadastro Único do Governo Federal, e passaram por cursos e treinamentos sobre o uso e tratamento da água. 

“Pra eles entenderem que eles vão ajudar no processo, que a participação coletiva é importante, isso precisa ter um trabalho junto. A gente começou o processo aqui em fevereiro, com reuniões e encontros. A partir daí, a gente vem fazendo o acompanhamento dessas comunidades. A gente tem a participação nos cursos de formação, onde todos os beneficiários tiveram que participar pra entender o que é o programa e de que forma ele funciona”, explicou a Coordenadora de Projetos da SOMEC-DH, Michele Patrícia Siqueira Monteiro.

O Setor de Infraestrutura Comunitária do Projeto Saúde e Alegria iniciou as atividades do Programa Cisternas, na comunidade Pinhel, no dia 22 de julho. A meta é implementar cerca de 744 tecnologias na Unidade de Conservação. O saneamento básico é uma prioridade para o Projeto Saúde e Alegria, que trabalha para levar água potável para comunidades da Amazônia.

“Esse apoio da comunidade é fundamental para o projeto. Todos estão de parabéns por serem os principais atores nesse processo todo. A gente só viabiliza, dá as condições, o direcionamento técnico do trabalho. Mas a comunidade que atua para fazer acontecer, com a responsabilidade que ela tem dentro do projeto”, destacou o Engenheiro Civil da SOMEC-DH, Renato Silva. 

“Eu agradeço por hoje ter o banheiro na minha casa, e u nunca pensava que na minha vida iria ter um banheiro que hoje a gente tem. Fazia o que era preciso as vezes na chuva, tinha sol ou chuva, mas tinha que ir” contou emocionada a Moradora de Pinhel, Maria Ancila

“A comunidade conseguiu se unir, dialogar e trabalhar juntos pra isso acontecer. Passamos por uma seca intensa, mas não medimos esforços para que tudo acontecesse bem. É um ciclo que foi importante, um desafio muito grande, mas com preparo certo e organização nós conseguimos”, ressaltou o Presidente da Associação dos Moradores de Pinhel, Florenço Netto.

PROGRAMA CISTERNAS

O Programa Cisternas é uma iniciativa do PSA vinculado ao Ministério do Desenvolvimento. Entre os anos de 2018 a 2021 foram implementadas 1.239 tecnologias sociais de acesso à água por meio do Programa Cisternas, dessas, 775 previam também a instalação de banheiros. Beneficiando comunidades dos municípios de Santarém, Belterra e Itaituba, impactando diretamente 3.100 pessoas com acesso à banheiros e esgotamento domiciliar e sanitário. 

O Programa Cisternas nasceu a partir da mobilização da sociedade civil, inspirada na Articulação do Semi-árido (ASA). Tem promovido o acesso à água em regiões vulneráveis, especialmente das regiões Norte e Nordeste, suas áreas de abrangência. Na região, a iniciativa é uma parceria do PSA com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

“Há muito tempo deixamos de construir apenas cisternas. Hoje, vejo o programa como um conceito de tecnologia social de acesso à água”, avalia Vitor Leal Santana, coordenador geral do Programa Cisternas na Secretaria de Segurança Alimentar do MDS.