
Educação, Cultura e Comunicação
Vara da Infância publica Portaria nº 03/2025 e orienta participação de crianças e adolescentes no Carnaval em Santarém
A Vara da Infância e Juventude, Interditos e Ausentes da Comarca de Santarém publicou a Portaria nº 03/2025, que disciplina o acesso e a permanência de crianças e adolescentes em locais e eventos públicos e privados, incluindo o período de …
