Desenvolvimento Territorial

Base de sustentação social e política de todas as ações promovidas pelo Projeto Saúde & Alegria (PSA) nas comunidades amazônicas, o programa Desenvolvimento Territorial integra essas ações para que contribuam para a organização interna e intercomunitária e ajudem a assegurar o direito à terra e a consolidar territórios sustentáveis geridos pelos próprios povos da floresta.

Historicamente, a região do oeste paraense acumulou um passivo de exploração predatória, com a ocupação desordenada, marcada por exploração ilegal de madeira, queimadas da floresta, garimpo, grilagem de terras e, mais recentemente, expansão desenfreada do agronegócio. Essa realidade gera conflitos constantes, impacta os territórios e os direitos das comunidades tradicionais e ameaça o futuro da maior floresta tropical do mundo.

Embora a região tenha tido avanços a partir de 2005, com a criação de novas unidades de conservação que ajudaram a reduzir conflitos e desmatamento, ainda restou o desafio de viabilizar esses territórios (inclusive os criados antes) do ponto de vista social, econômico e ambiental. Além disso, muitas outras regiões ainda carecem de controle e políticas públicas de ordenamento fundiário e ambiental. Novos ciclos econômicos pressionam a floresta, e as comunidades de ribeirinhos, povos indígenas e quilombolas continuam ameaçadas no domínio de seus territórios tradicionais.

Em geral, as comunidades tradicionais carecem de representação formal e jurídica perante as instâncias governamentais, o que dificulta seu acesso às políticas públicas a que têm direito. Mesmo internamente, faltam-lhes estruturas organizativas e lideranças para que assumam a luta pela defesa de suas terras e a gestão de seu próprio desenvolvimento.

Diante disso, o PSA atua fortalecendo as representações de comunidades locais para que se articulem em comunidades territoriais, capacitando e assessorando lideranças comunitárias na defesa de suas terras, no controle social das políticas públicas e no bom manejo de seus recursos naturais, para que a Amazônia continue viva para o bem das populações locais, do país e do futuro do planeta.

Gestão Comunitária

Apoiando a elaboração de planos de desenvolvimento sustentável, assessorando organizações comunitárias e fomentando a gestão participativa, o PSA garante que as comunidades deem continuidade aos projetos após sua implantação e, assim, contribuam para modelos de desenvolvimento comunitário em territórios sustentáveis.

Ordenamento Territorial

Ainda um grande desafio na Amazônia devido às pressões econômicas e à deficiência de políticas públicas adequadas, o ordenamento territorial é imprescindível para a conservação da floresta e para o desenvolvimento sustentável das comunidades que a habitam. Além dos projetos socioeconômicos e culturais voltados às populações locais, o PSA atua para consolidar as Unidades de Conservação no oeste paraense, apoiar territórios e grupos sociais ameaçados e defender os direitos dessas populações.

Redes e Articulações

A articulação com as diversas representações comunitárias, tais como organizações de base, associações e sindicatos locais, possibilita que as comunidades participem de fato do planejamento e da implantação dos projetos, além de empoderá-las a dar continuidade a esses projetos e a exercitar a cidadania em defesa de seus direitos. O PSA também se articula com órgãos públicos e a atores sociais nacionais e internacionais (como ONGs, fundações e redes) para a viabilização de projetos e para a adequação das políticas públicas na região.

Disseminação e Replicação de Experiências

Do oeste do Pará para a Amazônia, da Amazônia para o Brasil, do Brasil para o mundo. Os participantes dos projetos do PSA tornam-se multiplicadores dessas experiências em outras comunidades da região amazônica. Além disso, o PSA sistematiza as soluções de forma que possam ser implementadas adequadamente em outros locais. É o caso do barco-hospital Abaré, que fundamentou a política pública de Saúde da Família Fluvial, e das tecnologias sociais de acesso a água e saneamento, que têm sido utilizadas por programas governamentais em parceria com outras organizações sociais.

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