Nesta terça-feira (11/06), o fundador do PSA, Eugênio Scannavino participou de audiência pública na Câmara dos Deputados destacando a atuação das Unidades Básicas de Saúde Fluvial que atendem saúde fluvial no baixo Amazonas
“O nosso sonho sempre foi ter um barco de saúde. Em 2006 com apoio externo nós construímos o Barco Abaré I com tecnologias regionalizadas e adaptável para as condições para região, alta qualidade e com tudo dentro: laboratório, consultório odontológico, médicos, sala de repouso, etc..”. Eugênio Scannavino lembrou que a história das embarcações de atendimento hoje espalhadas pela Amazônia começou em Santarém, através do Abaré I, implantado em 2006 pelo PSA em parceria com as Organizações, Conselhos e Prefeituras locais para atender as comunidades do Tapajós.
A iniciativa surgiu quando o Projeto Saúde e Alegria viu a necessidade de avançar no desafio de construir um modelo resoluto e adaptado à realidade amazônica, com ganho de escala para o atendimento médico regular em comunidades de áreas remotas. O “amigo cuidador” (Abaré em Tupi) passou a atender cerca de 15 mil ribeirinhos de 72 comunidades das áreas rurais dos municípios de Santarém, Belterra e Aveiro, através de rodadas de visitas com frequência média de retorno a cada 40 dias, em parceria com as prefeituras municipais.
A partir da experiência em mobilização comunitária do PSA, o modelo incluiu também um trabalho de educação e prevenção, com o uso da arte e do lúdico para promover boas práticas de higiene, cuidados pessoais, prevenção às DST e HIV, alimentação e nutrição, aleitamento materno, direitos das crianças e adolescentes e da mulher além de outras atividades que complementam a atenção de saúde como o tratamento de água e fortalecimento do controle social.
“Alcançamos uma resolutividade de 93%, com apenas 7 a cada 100 pacientes sendo encaminhados para os centros urbanos. Podendo resolver de forma mais ágil no próprio local, o Abaré ajudou a desafogar as unidades urbanas, reduzir os custos com internações, diminuir aquelas situações de pacientes que chegavam na cidade com doenças antes simples, mas que se agravaram por falta de atendimento em tempo hábil, tornando mais complexo e oneroso o tratamento”, avalia Caetano Scannavino, coordenador do PSA.
Com a visibilidade alcançada, os ganhos de escala, impactos positivos nos indicadores de saúde, parcerias estabelecidas com o poder público e controle social através dos Conselhos, o Modelo Abaré chamou a atenção de Brasília, sendo objeto de estudo do Ministério da Saúde.
O seu funcionamento possibilitou planejar os custos operacionais e os recursos humanos a partir de uma configuração adaptada para atender a realidade ribeirinha. Os resultados foram animadores para as comunidades beneficiadas e entes envolvidos com a saúde na Amazônia.
Em 2010, inspirado no Abaré, o Ministério da Saúde lançou a estratégia de Saúde da Família Fluvial, política pública nacional para apoiar os municípios ribeirinhos com barcos de atendimento para as regiões da Amazônia e do Pantanal, sua área de abrangência. Segundo o MS, atualmente são cerca de 100 UBSFs (Unidades Básicas de Saúde Fluvial) operando, em construção ou entrando na água.
“É muito emocionante para nós. Lá atrás investimos em saneamento, na formação de agentes locais, no desenvolvimento de condutas adaptadas, na educação e prevenção, depois demos mais esse passo há 17 anos com o início do funcionamento do Abaré, incrementando o modelo, e agora vemos se multiplicar para outras regiões, fazendo de Santarém uma referência em saúde ribeirinha para toda a Amazônia e lugares com contextos similares”, disse médico-fundador do PSA, Dr. Eugênio Scannavino.
Segundo o Ministério da Saúde, mais de 100 UBSFs (Unidades Básicas de Saúde Fluvial) estão espalhadas nas regiões da Amazônia e do Pantanal. Fotos: divulgação prefeituras.
Com os avanços da experiência na forma de política pública, o Programa de Saúde do PSA se voltou para o aprofundamento, disseminação e expansão do modelo. Em 2011, o PSA adquiriu o Abaré II, uma segunda embarcação repassada na forma de comodato à Prefeitura de Santarém para atender à região do Arapiuns.
Em 2017, o Abaré I se tornou patrimônio público, em um arranjo pensado para incrementar a geração de conhecimentos e disseminação de boas práticas, sendo oficializado o repasse definitivo da embarcação pela Terre Des Hommes (parceira e apoiadora do PSA no projeto) para a UFOPA. Hoje, o barco é mantido através de um acordo de cooperação entre a Universidade, responsável pela gestão naval, e a Prefeitura de Santarém, responsável pela gestão das ações assistenciais através da SEMSA (Secretaria Municipal de Saúde), como proponente da política de Saúde da Família fluvial junto ao Ministério. A política prevê repasses federais de R$ 1,2 milhão anuais por UBSF para apoiar o custeio das operações.
“Com o envolvimento da universidade, além dos atendimentos, o Abaré I passou a ter condições para diversificar o seu papel social, também como um barco-escola, voltado para o ensino, pesquisa, extensão, receptivos de estudantes, voluntários e residentes, formação de novos profissionais para atuar na região e avançar na interiorização da medicina, um laboratório de boas práticas para disseminar para as demais embarcações”, complementa o Dr. Fábio Tozzi, coordenador-médico do PSA que esteve à frente das operações do barco.
“O Abaré possibilita a vivência de nossos estudantes à realidade de nossas comunidades na Amazônia. Também tem recebido estudantes de várias partes do país. Os laboratórios permitem às equipes médicas embarcadas o diagnóstico e o mapeamento da situação de saúde de forma célere” – ressaltou a atual reitora da Ufopa, Aldenize Xavier.
Em Santarém, três unidades fluviais – Abaré I e II, e Ailton Barros operam e inspiram num cenário marcado pela relação com as águas, onde quase tudo chega pelos rios, inclusive os serviços básicos de saúde. “Santarém é o berço da Unidade Básica de Saúde Fluvial. Uma política pública que deu certo e virou espelho para a política nacional”, se orgulha o prefeito Nélio Aguiar, também médico. “Isso fortalece a atenção primária em saúde em áreas de difícil acesso, e por meio das embarcações, médicos chegam a áreas remotas”.
“O Abaré é o símbolo de uma política pública de sucesso. Nasceu como uma iniciativa de uma ONG, o PSA, e mostrou uma solução para levar saúde e atenção básica para as comunidades ribeirinhas do Tapajós. Com isso serviu de referência para que o Governo Federal transformasse essa iniciativa em política pública. Vejo a visita do presidente Lula como o fortalecimento de que os barcos que estão parados, voltarão a operar” – Raimunda Monteiro, reitora da Ufopa na época do repasse da embarcação à universidade.
Proposição de nova política de atenção à saúde
Durante a audiência pública, Scannavino destacou também que a organização está realizando em parceria com a Fiocruz e Ministério da Saúde e Fiocruz um diagnóstico da situação atual das UBSF em 51 municípios, no Amazonas, Acre, Pará e Amapá. Estão sendo mapeadas as áreas e territórios de cobertura das embarcações, suas características, a situação dos serviços de saúde e das UBSF existentes, seu histórico e estruturas de funcionamento, situação física, rotina de trabalho, organização dos serviços, adequação dos equipamentos de saúde, documentação de navegação e custeio para operacionalização das Unidades, bem como as principais dificuldades e demandas das gestões dos serviços. O levantamento oferecerá subsídios e indicações para a elaboração de projetos de reativação, ampliação e modernização das Unidades Básicas de Saúde Fluvial e a qualificação dos programas e sua integração a serviços complementares de saúde.
Um diagnóstico da situação atual das UBSF em 15 municípios, no Amazonas, Acre, Pará e Amapá. Estão sendo mapeadas as áreas e territórios de cobertura das embarcações, suas características, a situação dos serviços de saúde e das UBSF existentes, seu histórico e estruturas de funcionamento, situação física, rotina de trabalho, organização dos serviços, adequação dos equipamentos de saúde, documentação de navegação e custeio para operacionalização das Unidades, bem como as principais dificuldades e demandas das gestões dos serviços. O levantamento oferecerá subsídios e indicações para a elaboração de projetos de reativação, ampliação e modernização das Unidades Básicas de Saúde Fluvial e a qualificação dos programas e sua integração a serviços complementares de saúde.
sugeriu ainda um novo modelo sendo implementado nas comunidades e aldeias da região de abrangência da ONG. Unidades Básicas de Saúde (UBS) estão sendo equipadas com kits para melhorar as condições de atendimento nos locais. Geladeiras para conservação de vacinas, energia fotovoltaica para o funcionamento das geladeiras e de sistema de acesso à internet, instalação de internet satelital e computador para telemedicina.
As tecnologias integradas são importantes para estruturar as unidades, tornando-as aptas ao teleatendimento médico dos profissionais que atuam nas UBSF. Entre 2023 e 2024 pelo PSA, 43 pontos de acesso à internet foram instalados por meio de antenas satelitais que promovem acesso à comunidades, aldeias nas UBSF para operar telemedicina e agilizar atendimentos médicos a moradores dessas regiões.