Coordenador do Projeto Saúde e Alegria (PSA) participou do “III Seminário Internacional MROSC: Parcerias Transformadoras para um mundo justo e sustentável”, a convite da Secretaria Geral da Presidência da República, para falar de toda perseguição e fake news contra organizações do terceiro Setor e brigadistas voluntários em 2019, durante a operação “Fogo do Sairé” em Santarém, no Pará. O evento destacou o episódio como um dos estudos de caso para que situações de injustiça como essa não se repitam em um estado democrático.
O Seminário Internacional MROSC: Parcerias Transformadoras para um mundo justo e sustentável está sendo realizado em Brasília, e celebra a parceria entre as instituições públicas e as organizações da sociedade civil (OSC). O Coordenador do PSA participou de um dos painéis de debates, convidado para trazer um tema importante para o debate, sobre o caso dos brigadistas de Alter do Chão que foram perseguidos e presos por suspeita de atearem fogo na floresta. “Feliz pela retomada das edições do MROSC. São momentos que tratam do importante papel e desafios do Terceiro Setor. E parabéns a organização desta terceira edição por mobilizarem 1700 participantes, inclusive internacionais”, destacou Scannavino.
“Para nós, foi também um dia de redenção, pois fomos convidados pra apresentar o Caso dos Brigadistas de Alter do Chão. E toda tentativa de criminalização baseada em narrativas surreais de ONGs e Brigadistas terem ateado fogo na floresta com apoio do ator Leonardo DiCaprio”, complementou Caetano.
O seminário é promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), e após 10 anos da última edição do evento, está buscando fortalecer o diálogo sobre as práticas e políticas de colaboração entre o governo e as organizações.
Ao longo do evento, o Coordenador do PSA teve a oportunidade de relembrar o caso “Fogo no Sairé, a convite da Secretaria Geral da Presidência da República, no debate sobre criminalização burocrática, como um dos casos de estudos. A fala de Caetano destacou também os desafios encontrados na Amazônia e o trabalho desenvolvido pelo PSA ao longo dos anos de atuação.
“Estamos gratos pelo convite e oportunidade ao destacarem esse tema nessa importante Conferência internacional, no âmbito também do Governo, justamente para que injustiças como essa não se repitam.”
DENÚNCIA ARQUIVADA
O Inquérito Civil SIMP 008043-031/2020 averiguava falsidade documental nas contas do PSA. As autoridades policiais e judiciais tiveram acesso a dez anos de documentação e prestações de contas, com a perícia constatando a inexistência de irregularidades, e aprovando cada um dos oito mil documentos apreendidos.
O Conselho Superior do Ministério Público homologou por unanimidade o arquivamento. Os autos foram encaminhados ao Conselho Superior do Ministério Público para fins de homologação de arquivamento em 27 de fevereiro de 2023.
Foram cerca de três anos de suspeitas, ilações injustas e incabíveis para a boa imagem e credibilidade da Organização, desde o fatídico dia de 26 de novembro de 2019, quando o escritório do Projeto Saúde e Alegria em Santarém foi alvo de busca e apreensão de documentos e computadores pela Polícia Civil do Estado na operação Fogo do Sairé. Nesse mesmo dia, quatro brigadistas voluntários do Instituto Aquífero Alter do Chão foram presos, acusados sem provas, de terem provocado meses antes os incêndios na região em conluio com ONGs para fins de captação de recursos.
