Seminário em Alter do Chão reuniu atores públicos, organizações da sociedade civil e comunidades para discutir o acesso à água no contexto das mudanças climáticas

Durante dois dias, representantes de territórios indígenas, quilombolas, extrativistas, gestores públicos e pesquisadores se reuniram em Alter do Chão (PA) para debater soluções de acesso à água e saneamento na Amazônia. O Seminário contou com painéis, mesas de debate e visita técnica à Aldeia Pajurá, na Resex Tapajós-Arapiuns, nesta sexta-feira (18).

O evento foi promovido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio de sua Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), em parceria com: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); o Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental/Projeto Saúde e Alegria (CEAPS); o Memorial Chico Mendes (MCM); e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Na abertura, foram apresentadas as principais linhas de ação do Programa Cisternas, que atua há mais de vinte anos no semiárido e agora busca ampliar atuação na região amazônica.

Caetano Scannavino, coordenador do Projeto Saúde e Alegria, destacou que o seminário foi um espaço importante para escuta e construção de estratégias. “Dois dias de escuta, diálogos com representantes de governo, indígenas, quilombolas, extrativistas, academia. Dois dias para a gente poder estar construindo soluções para aprimorar as políticas e estratégias para fazer chegar água de qualidade nas aldeias e comunidades da Amazônia.”

Ele destacou o contraste entre a abundância de água doce e a realidade de escassez vivida por populações ribeirinhas. “É difícil explicar para a sociedade brasileira das outras regiões que a população ribeirinha da maior bacia hidrográfica de água doce do mundo sofre de estresse hídrico. Mas vide as duas últimas estiagens recordes aqui na região.”

A coordenadora do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns, Margarete Maitapu, relatou os impactos da seca no Tapajós e como castigou a população indígena. “Ano passado nós sofremos com essas fortes estiagens, secando os igarapés e até mesmo os poços. As cisternas vêm para facilitar a vida dessas pessoas dentro dos seus próprios territórios.”

Na mesa dedicada à fala dos beneficiários, o cacique Raimundo do Carmo, da Aldeia Pajurá, lembrou como era o cotidiano antes da instalação das tecnologias sociais. “A gente pegava água na beirada. As idosas iam para beira lavar roupa, carregava o balde d’água na cabeça. Quando secava, aí tinha aquele problema de diarreia nas crianças, vômito. […] Agora nós fomos agraciado com esse projeto e estamos feliz, por esse projeto que facilitou muito a nossa saúde e a nossa vida.”

O coordenador do Memorial Chico Mendes, Adevaldo Dias, explicou que o seminário serviu para “tirar da invisibilidade essa questão da falta d’água para as comunidades extrativistas da Amazônia”. Segundo ele, há uma falsa percepção de que a água é abundante e acessível em todo o território. “Apesar de que em alguns momentos a gente de fato tem muita água, mas nem sempre essa água está propícia para o consumo humano.”

O representante do MDS, Vitor Santana, explicou que o governo busca alternativas de maior impacto para o contexto amazônico. “A gente tem passado os últimos dois anos com eventos climáticos extremos de muita seca. […] O que a gente busca aqui nesse seminário é justamente fazer uma reflexão sobre essa ação e de que forma a gente pode oferecer soluções mais efetivas.”

Durante o seminário, também foram discutidos os desafios da implementação de projetos em unidades de conservação, terras indígenas e comunidades tradicionais, além de modelos de financiamento sustentável e a relação entre acesso à água e inclusão produtiva.

Na Resex Médio Purus (AM), o desafio é ampliar o número de kits de saneamento para mais moradores, explicou Benedito Clemente, da Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas. “A Resex tem 604 mil hectares e dentro dessas áreas nós temos uma média de 1.500 famílias. […] Só foram 250 kits. É muito pouco a gente atendida. Eu fico penalizado. […] Eu penso no coletivo. O meu trabalho é atingir o coletivo da unidade.”

Ao longo do evento, foram apresentados dados técnicos, relatos de campo e experiências de organizações como a ASPROC, Articulação do Semiárido e Aflora. Joaci Brito, presidente da SomecDH, ressaltou o impacto dessas tecnologias nas comunidades. “O que a gente tem visto nesse tempo todo que a gente tá executando, é que as pessoas conseguem mudar a vida para melhor. Eu acho que a cisterna tem muito isso, sabe? De mudar as vidas das pessoas.”

Escassez hídrica e a urgência de ampliar o alcance da política de acesso à água na Amazônia

A diretora de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água do MDS, Camile Sahb, destacou que a percepção externa sobre a disponibilidade de água na Amazônia nem sempre reflete a realidade local. “Quando a gente olha pra esse rio, pra essa quantidade de água, a gente acha que não existe problema de água. Na verdade, a gente tem o problema de não ter uma água segura para beber, para segurança alimentar que garanta geração de renda para essas famílias.”

Ela defendeu que a crise climática exige uma resposta adequada às novas condições ambientais. “Com as mudanças climáticas a gente precisa fazer essa discussão de maneira séria, pra que a gente possa dar condições de adaptação e resiliência pra que elas possam continuar vivendo nesses locais.”

O oficial de água, saneamento e higiene do UNICEF, Rodrigo Rezende, reforçou a importância de envolver diferentes atores para garantir o acesso seguro aos serviços básicos, sobretudo para públicos vulneráveis. “Iniciativas como essa reforçam a importância de fortalecer sinergias e parcerias voltadas para garantia do acesso seguro, ao acesso à água, ao saneamento e práticas de higiene nas comunidades da Amazônia, considerando povos e comunidades tradicionais e toda a população indígena, ribeirinha, quilombola.”

Segundo ele, o déficit de cobertura de água potável e saneamento ainda é elevado para esses grupos populacionais. “A importância é discutirmos com todos esses atores, que estão no estudo, que estão no espaço de tomada de decisão, para poder beneficiar essas crianças e adolescentes.”

A secretária de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, ressaltou que o governo busca ampliar a presença de políticas públicas nos territórios amazônicos de forma adequada à realidade local. “Olhar para as unidades de conservação, para as populações da Amazônia, e enxergar alternativas e possibilidades para que elas possam ter água de qualidade, possam ter segurança alimentar, possam continuar vivendo nos seus territórios com boas condições de vida.”

Segundo Lilian, as tecnologias sociais vêm sendo aprimoradas com base no diálogo com as populações. “Hoje nós temos mais de 6.000 famílias que já receberam essas tecnologias. […] Temos aí um outro desafio pela frente que é avançar para que nós possamos ter até o final do próximo ano mais pelo menos 4 a 5 mil famílias recebendo essas tecnologias sociais de acesso à água.”

Ela defendeu a continuidade e ampliação desse modelo de trabalho articulado. “Nós estamos trabalhando aqui para que os nossos serviços públicos possam chegar da forma que essas populações precisam, da que essas populações têm direito, para que elas possam continuar vivendo nesses territórios, preservando a Amazônia, com qualidade de vida.”

Modelo de gestão comunitária no Tapajós

O seminário também abordou o funcionamento da política pública de acesso à água a partir das tecnologias sociais implementadas nos territórios. Jussara Salgado, coordenadora do Programa de Infraestrutura Comunitária do Projeto Saúde e Alegria (PSA), explicou que o Programa Cisternas, atualmente gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), funciona por meio de editais públicos. “O PSA concorre a esses editais e se for classificado ele passa a gerir esse fundo. E a gente pode subcontratar outras organizações sociais para executarem diretamente nos territórios.”

Na Resex Tapajós-Arapiuns, o PSA atua como gestor com parceria de organizações de base como a Tapajoara e o Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns (CITA). “Todo o processo ocorre com a participação das comunidades, dos comunitários, junto da construção. Tem todo um processo social que é feito inicialmente, que é o diagnóstico social, atividades formativas, para depois vir a implementação da tecnologia”, explicou Jussara.

A gestão das estruturas de abastecimento também é coletiva. “Durante o processo formativo, é trabalhado esses aspectos de gestão comunitária, para que a comunidade possa se organizar de uma forma, para autogerir a infraestrutura que eles estão recebendo.” Segundo ela, esse processo leva, em média, quatro meses de atuação direta nas comunidades, envolvendo construção coletiva e formação de lideranças locais.

Na sexta-feira, último dia do evento, a visita foi à Aldeia Pajurá, onde os participantes conheceram o Sistema Pluvial Multiuso Comunitário, implementado no território por meio do Programa Cisternas.

Ouça a edição especial do Programa Alô Comunidade deste 18/07: