Evento foi realizado no período de 6 a 7 de dezembro no auditório das Promotorias de Justiça de Santarém;
Voltado à capacitação de organizações, gestores, estudantes e integrantes do MP, o II Seminário “O Ministério Público e o Terceiro Setor” contou com palestras e oficinas promovidas pela 12ª Promotoria de Santarém, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão, e Núcleo do Terceiro Setor do MPPA.
Durante o encontro, o promotor de Justiça titular da 12ª promotoria Cível de Santarém, Tulio Chaves Novaes, destacou a importância do evento para o Baixo Amazonas, por ser “uma região extremamente rica e presente por por parte do terceiro setor”. O evento também contou com a presença da promotora de Justiça Helena Muniz, coordenadora do Núcleo do Terceiro Setor; a coordenadora do CAO Cível, Processual e do Cidadão, Ângela Balieiro Queiroz, e o presidente da Câmara Municipal de Santarém, vereador Ronan Liberal Júnior.
O tema da palestra de abertura foi a fiscalização a Atuação do Ministério Público na fiscalização do Terceiro Setor, ministrada pelo procurador de Justiça do Ceará, Leo Charles Henri Bossard II, tendo como mediador o promotor de Justiça aposentado do MPPA, Raimundo Brasil. A programação contou com palestras sobre a Contabilidade para o Terceiro Setor, aspectos gerais da Lei de Improbidade Administrativa, fiscalização das organizações do Terceiro Setor e o Núcleo do Terceiro Setor do MPPA e suas atividades institucionais.
O seminário ampliou a discussão quanto o papel das organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, o chamado terceiro setor, na promoção de políticas públicas e a necessidade da atuação colaborativa e fiscalizadora do MP para contribuir com a boa gestão dessas organizações, evitando que sejam objeto de uso indevido para atos de improbidade https://saudeealegria.org.br/wp-content/uploads/2023/02/Criancas-com-Saude-e-Alegria-3-scaled-1-1.jpgistrativa ou corrupção em suas relações com o poder público e particulares.
Para as instituições, este é um momento de discutir a lisura dos processos adotados na prestação de contas e mostrar os trabalhos desenvolvidos pelo terceiro setor à sociedade.
“Esse evento promovido pelo MP é de extrema necessidade para todas as instituições do terceiro setor, já que o aperfeiçoamento para melhorar a prestação de contas e estar de acordo com todas as normas e leis, comprova todo trabalho realizado durante todos os anos pelas organizações. O Projeto Saúde e Alegria presta contas todos os anos com o MPPA, e esse seminário que busca o aprimoramento de documentos, e trata da avaliação dos procedimentos https://saudeealegria.org.br/wp-content/uploads/2023/02/Criancas-com-Saude-e-Alegria-3-scaled-1-1.jpgistrativos adotados por eles, é de interesse de toda a instituição, pois apresentar uma boa prestação de contas e estar transparente com as atividades que realizamos, é nosso principal objetivo para com a sociedade” – ressaltou a assistente https://saudeealegria.org.br/wp-content/uploads/2023/02/Criancas-com-Saude-e-Alegria-3-scaled-1-1.jpgistrativa do PSA, Raíssa Lira.
* Com informações de Ascom MPPA
