Projeto Saúde e Alegria esteve presente no encontro que discutiu a implementação do fluxo integrado de proteção em casos de violência
A articulação entre instituições públicas e organizações sociais ganhou força em Santarém com a realização de um encontro no Teatro Vitória voltado ao enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes. A atividade reuniu profissionais da saúde, da assistência social, da segurança pública e do sistema de justiça para discutir, de forma prática, como agir diante de casos de violência e garantir atendimento adequado às vítimas, por meio da implementação do fluxo integrado de proteção.
A mobilização foi construída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social, envolvendo ainda o programa Mão Certa e diversas organizações que atuam diretamente na defesa dos direitos da infância. O encontro integra as ações de implementação do plano decenal de enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes no município, um instrumento que organiza estratégias em diferentes frentes, como prevenção, atendimento às vítimas, responsabilização dos agressores, mobilização social e produção de conhecimento.
A assistente social do Projeto Saúde e Alegria (PSA) e coordenadora do comitê, Efraína Barbosa, destaca que o desafio está em fazer com que o plano se traduza em práticas concretas na rede. “A proposta é que a gente, em conjunto com o Conselho e as organizações, crie estratégias e coloque em prática ações que garantam a proteção das crianças e adolescentes”, afirma. Nesse processo, compreender o papel de cada instituição e alinhar procedimentos se torna essencial para evitar falhas no atendimento e garantir que os encaminhamentos sejam feitos de forma adequada.
Um dos pontos centrais discutidos foi a utilização do formulário integrado de comunicação de violência, uma ferramenta que permite o compartilhamento de informações entre os órgãos envolvidos. A adoção desse instrumento busca evitar que crianças e adolescentes tenham de relatar, diversas vezes, a violência sofrida. “Quando esse formulário é preenchido, ele já chega a diferentes instituições, como o CREAS e a delegacia, com o mesmo conteúdo, o que evita a revitimização e qualifica o atendimento”, explica Efraína.
O fluxo também organiza os caminhos de atendimento de acordo com a situação apresentada. Em casos de urgência, a orientação é garantir atendimento imediato na rede de saúde. Em outras situações, o encaminhamento pode envolver acompanhamento psicológico, acionamento do sistema de justiça ou medidas de proteção específicas. A definição desses percursos foi um dos focos da capacitação, já que ainda existem dúvidas recorrentes entre os profissionais que atuam na ponta.
Para quem está na linha de frente do atendimento, como nas unidades de saúde, a compreensão desses protocolos impacta diretamente a forma de acolhimento. A psicóloga Ana Luiza Almeida Pinto, que atua na UPA 24h, ressalta a necessidade de atenção qualificada. “A gente é porta de entrada no atendimento à saúde e, quando se trata de crianças e adolescentes, é preciso ter um cuidado maior. É importante entender como funciona esse fluxo para acolher e encaminhar corretamente na rede de proteção”, afirma.
A indefinição sobre para onde encaminhar determinados casos ainda é um desafio enfrentado por diversos serviços. O conselheiro tutelar Maik Miranda aponta que essa lacuna pode comprometer a proteção das vítimas. “Quando chega um caso de violência, ainda surgem dúvidas sobre qual caminho seguir. Esses encontros ajudam a organizar o trabalho e garantir que a rede funcione de forma articulada, sem expor ainda mais a criança”, observa.
A formação também alcançou profissionais da segurança pública que atuam diretamente com crianças e adolescentes. A cabo Grace, integrante de um programa da Polícia Militar voltado a esse público, relata que o conteúdo apresentado amplia a capacidade de atuação no cotidiano. “São informações que muitas vezes a gente não conhece e que fazem diferença na proteção das crianças. A ideia é levar esse aprendizado para dentro do nosso trabalho”, diz.
A presidente do CMDCA, Elis Lucien, reforça que esse momento de articulação marca uma virada no processo de implementação do plano. “Esse terceiro dia foi um momento de mobilizar toda a rede de proteção para que a gente pudesse se enxergar dentro do plano decenal. A partir daqui, o desafio é fazer com que esse plano realmente saia do papel, com cada instituição compreendendo sua função e assumindo sua responsabilidade na proteção de crianças e adolescentes”.
Ela destaca que o município já possui uma estrutura ativa, com Conselho Tutelar, delegacia especializada no atendimento à criança e adolescente, sistema de justiça, secretarias e serviços em funcionamento, mas ainda enfrenta desafios na integração entre esses atores. “Existe toda uma cadeia de atendimento e o plano organiza as atribuições de cada ente. Agora o foco passa a ser o monitoramento e o avanço desse plano no município de Santarém”.
A atividade evidenciou a necessidade de fortalecer o trabalho em rede, com comunicação mais eficiente entre os serviços e clareza sobre responsabilidades e fluxos de atendimento. Ao reunir diferentes setores em torno de um mesmo objetivo, o encontro contribui para consolidar uma atuação integrada no município, capaz de responder, com mais agilidade e cuidado, às situações de violência.
O Projeto Saúde e Alegria integra esse processo por meio de ações contínuas voltadas à promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A organização mantém uma política institucional de proteção e enfrentamento à violência, com iniciativas que incluem a formação de profissionais, ações educativas e apoio à estruturação de fluxos de atendimento. Com apoio do UNICEF, o PSA também contribuiu para a elaboração e impressão dos materiais utilizados pela rede, fortalecendo a circulação de informações e o acesso a instrumentos que orientam a atuação dos serviços.
