Caravana realizada no Território Tupinambá ofereceu serviços de saúde, documentação e assistência social a moradores de aldeias e comunidades da Resex Tapajós-Arapiuns

Moradores da Aldeia Amorim e de outras localidades da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns participaram, no dia 23 de julho, de uma ação de cidadania realizada na Escola Municipal José Filho de Melo, no Território Tupinambá. A programação reuniu atendimentos de saúde, assistência social, documentação civil e orientações sobre direitos. A atividade realizada em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará, Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (CITA), Projeto Saúde e Alegria e Prefeitura de Santarém reuniu moradores do povo Tupinambá, representantes da etnia Kumaruara e famílias de aldeias e comunidades vizinhas.

Entre as principais demandas apresentadas pelas comunidades estava a retificação dos registros civis para inclusão do nome indígena, da etnia e da família de pertencimento. A promotora de Justiça Lilian Braga, coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial do Ministério Público do Estado do Pará, explicou que a ação foi organizada após uma solicitação apresentada pelo CITA. “Eles nos procuraram para que fosse possível garantir que constassem no registro de nascimento a etnia, a família indígena e o nome indígena. Trata-se de um direito de personalidade e de reconhecimento”, afirmou.

Vice-presidente do CITA, Rosângela Tapajós destacou que a documentação civil está relacionada ao reconhecimento da identidade dos povos indígenas. Para ela, a realização dos atendimentos dentro do território amplia as possibilidades de acesso das comunidades aos serviços públicos. “Poder colocar a nossa etnia no registro de nascimento é uma questão importante para o nosso povo. Essa política pública é um direito das nossas bases”, declarou.

Serviços no território

Durante a ação, foram disponibilizados atendimentos médicos, de enfermagem e odontológicos, vacinação, testes rápidos, aferição de pressão arterial e glicemia, dispensação de medicamentos e orientações de saúde. A programação também incluiu atualização do Cadastro Único, informações sobre benefícios sociais, emissão e regularização de documentos, serviços de cartório e cadastro da agricultura familiar.

A diretora da Escola José Filho de Melo, Inácia do Rio Lopes, explicou que o deslocamento dos serviços até a aldeia reduz as dificuldades enfrentadas pelas famílias que precisam viajar até a área urbana de Santarém. “Muitas vezes a pessoa se desloca até a cidade e não consegue atendimento ou não encontra mais ficha. Hoje, a ação chegou até nós e atendeu também a população de outras aldeias e comunidades”, relatou.

O cacique Jorge de Jesus, saiu da aldeia Ukena para atualizar os documentos de identidade e CPF. Ele apontou que evitou os custos da viagem para a área urbana do município. “Para ir à cidade, a gente paga cerca de R$ 60 e, às vezes, não consegue resolver. A realização da ação aqui facilita para o povo da nossa aldeia”, disse.

A presença dos órgãos no território também foi destacada pela promotora Lilian Braga. Segundo ela, o atendimento nas aldeias evita gastos com transporte e aproxima as instituições das demandas apresentadas pelas comunidades. “É importante vir ao território. O Ministério Público e os demais serviços se deslocam até a aldeia, o que evita que a população tenha despesas para chegar à sede do município”, afirmou.

Atividades com crianças e adolescentes

Enquanto os responsáveis acessavam os atendimentos, crianças e adolescentes participaram de atividades de arte e educação conduzidas pela equipe do Projeto Saúde e Alegria. A programação abordou direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, prevenção da violência sexual e identificação da rede de proteção existente na família, na escola, na comunidade e nos serviços públicos.

A assistente social Efraína Barbosa explicou que os temas foram trabalhados por meio de contação de histórias, desenhos, jogos e produção de cartazes. Entre os materiais utilizados esteve o jogo Os Mistérios da Cobra Grande, que aborda direitos como acesso à educação, alimentação, convivência familiar, saúde e proteção. “A criança precisa saber que não conta somente com a família. Há uma rede de proteção formada pela escola, lideranças comunitárias, profissionais de saúde, Conselho Tutelar e outros órgãos”, afirmou.

Ao final das atividades, as crianças produziram desenhos e cartazes relacionados à defesa de seus direitos e à prevenção das diferentes formas de violência.

O cacique Jessé Neves Cerique informou que a realização da ação atendia a uma solicitação apresentada anteriormente pela aldeia. Ele também ressaltou que moradores de outras localidades participaram dos serviços disponibilizados. “Nossos jovens, crianças e idosos vieram participar. Outras aldeias e comunidades também foram atendidas. Esperamos que novas ações possam chegar ao território”, declarou.

A coordenadora de desenvolvimento institucional do PSA, Adriana Pontes, destaca que a terceira edição da Ação de Cidadania reafirma o compromisso do Projeto Saúde e Alegria e de seus parceiros com a promoção dos direitos de crianças e adolescentes nos territórios amazônicos. “Esta ação, teve o apoio do UNICEF, foram desenvolvidas atividades lúdicas e educativas de prevenção à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes, conduzidas por arte-educadores, fortalecendo a proteção integral, o protagonismo infantil e a construção de ambientes mais seguros para toda a comunidade”, narra.