O modelo de saúde básica itinerante virou política pública na Amazônia e no Pantanal em 2010, quando o governo federal lançou a estratégia de Saúde da Família Fluvial, e tornou o modelo navio-hospital uma política com abrangência para as duas regiões

Com estrutura adaptada a realidade amazônica, o navio-hospital Abaré começou a navegar nas águas do Rio Tapajós em 2006 através do Projeto Saúde e Alegria (PSA), em parceria com as prefeituras locais e com apoio da ONG holandesa Terre Dês Hommes (TDH), então sua proprietária. Nesse primeiro contato, foram aproximadamente 15 mil ribeirinhos de 72 comunidades das áreas rurais dos municípios de Santarém, Belterra e Aveiro que passaram a ter acesso regular aos serviços básicos de saúde, com visitas a cada 40 dias, percorrendo longas distâncias e chegando em locais praticamente excluídos da rede pública.

Com 93% de resolutividade – apenas 7 a cada 100 pacientes sendo encaminhados para os centros urbanos- a exitosa experiência tornou-se objeto de estudo do Ministério da Saúde, para então lançar em 2010 a política de Saúde da Família Fluvial para levar, através de barcos de atendimento, serviços regulares de saúde e prevenção para brasileiros que vivem em locais isolados.

A partir dela, o ministério faz repasses federais diretos aos municípios da área de abrangência, que giram em torno de um milhão e cem mil reais anuais por embarcação. São destinados para uso exclusivo das unidades de atendimento no apoio às despesas com combustíveis, medicamentos, tripulação, equipe médica, entre outras necessidades.

“Desde que a iniciativa do Abaré inspirou o governo e virou política pública, os municípios passaram a ter melhores condições para implementar e replicar essa experiência que a gente começou no Tapajós. Com esse apoio garantido, entendemos que nossa missão foi de certa forma cumprida. Repassamos então a gestão do Abaré para as Prefeituras, focando nosso trabalho no apoio às ações complementares, no controle social, e na disseminação do modelo, a começar pela aquisição de uma segunda embarcação, o Abaré II, também repassada para a Prefeitura atender ribeirinhos das outras regiões do município“ – explicou o coordenador do Projeto Saúde e Alegria, Caetano Scannavino.

“A frequência é obrigatória. O barco precisa estar 21 dias por mês em campo, retornando para o mesmo local a cada 60 dias e mantendo um acompanhamento regular dos pacientes. As comunidades devem ter o calendário com antecedência pra saber o dia que o barco estará, assim os agentes locais de saúde organizam a triagem. Essas regras que foram coisas que a gente começou a desenvolver em termos de operacionalidade do Abaré acabaram virando condicionantes para que os municípios continuem recebendo mensalmente essa verba. Apesar dos avanços, há ainda muitos desafios.” – complementou.

 

Em agosto de 2017, foi oficializada a doação da embarcação pela TDH a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Hoje o Abaré é mantido através de um termo de acordo de cooperação mútua, entre a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e a Ufopa. A universidade é responsável pela manutenção e guarda da embarcação e a Semsa pelas ações assistenciais de saúde para as comunidades.

Somado ao projeto da política pública “saúde da família fluvial”, o Ministério lançou um edital para financiar a construção de novas embarcações. “Com o envolvimento da universidade, a ideia é que o Abaré opere também como um barco-escola, de pesquisa, extensão, apoio a interiorização da medicina, enfim, um laboratório de boas práticas que possam ser disseminadas também para aprimorar a operação destas novas embarcações que estão entrando na água. Ainda existem muitos desafios a serem vencidos, desde o aperfeiçoamento do modelo adequando os programas para as diferentes realidades até a operação de todas as unidades previstas, muitas ainda precisando da regularização pra que recebam as verbas federais. Nossa expectativa é otimista, entendemos que ainda temos muito a melhorar, mas significa sem dúvida um grande avanço para as comunidades ribeirinhas e para o sistema unico de saude”, afirmou o Dr. Fábio Tozzi, da Universidade Federal do Oeste do Pará.

 

Nova Unidade Fluvial Básica em Santarém/PA

Uma terceira Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) deve realizar o atendimento em saúde da família na região do Arapiuns e da Várzea em Santarém. No estaleiro, a UBSF deve ser entregue à secretaria de Saúde no próximo mês (fevereiro/2019). Segundo a secretária de saúde Dayane Lima, o pedido dos equipamentos já foi feito e até o mês de abril deverão chegar para equipar o barco hospital para iniciar as tarefas. A previsão é que até o final do primeiro semestre toda a parte estrutural e documental esteja pronta para começar a operar.

“Serão feitos todos atendimentos do posto de saúde: pré-natal, teste do pezinho, aplicação de vacinas, consulta médica, odontológica… a demanda será espontânea na Região da boca de Cima do Aritapeta, Ituqui, São Ciriaco; São mais de 10 mil pessoas no Arapiuns e duas mil famílias na região da várzea” – explica.

 

Unidades de saúde espalhadas

“Irá ajudar e muito em levar atendimentos médicos aos nossos ribeirinhos. No dia 31 de janeiro, dia do aniversário de nossa cidade, vamos fazer a grande inauguração” – destacou a postagem da prefeitura de Nhamundá nas redes sociais.

No Amazonas, a primeira Unidade Básica da Saúde Fluvial (UBSF) do estado totalmente construída com recursos federais foi inaugurada em 2013. Nomeada ‘Igaraçu’, que na língua tupi significa Canoa Grande, a USBF tem 24 metros de comprimento e conta com consultórios de atendimento médico, enfermagem e odontológico. Seus aposentos internos acomodam farmácia, laboratório, salas de vacinas, curativo, coleta de material e esterilização. A embarcação atende comunidades do Estado que vivem às margens dos rios Madeira, Madeirinha, Autaz-Açu, Canumã, Abacaxis e Sucunduri.

Redes sociais/ Prefeitura de Nhamundá

Além do Pará e Amazonas, outras embarcações foram construídas, ou estão no processo de construção /inauguração nos estados Acre, Amapá, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Tocantins, parte Maranhão e Pantanal Sul-Mato-Grossense.

“É um benefício muito grande para a população da Amazônia e Pantanal, porque é uma política pública voltada a atender populações remotas, que geralmente tem muita dificuldade da política pública chegar. Manter essas populações com condições dignas lá na floresta onde elas estão é também uma forma de proteção desses territórios” – considera Scannavino.