Capacitação prepara para a câmara de tratamento de conflitos agrários

Curso realizado pelo MPPA para a 2ª Região Agrária terá três módulos e segue até 8 de novembro;
Iniciou nesta segunda-feira, 21 de outubro, na Promotoria de Justiça de Santarém o curso de capacitação para a Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários da 2ª Região. Cerca de 40 pessoas, entre membros e servidores do MPPA, equipe da Câmara e colaboradores do projeto, participam do primeiro Módulo. O curso segue até o dia 8 de novembro.

A capacitação soma 90 horas aula divididas em três módulos, promovida por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) Cível, Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias (NAF) e Promotoria de Justiça Agrária da 2ª Região, com apoio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupeia). O primeiro módulo, até sexta-feira, 25, tem como tema Direito Agrário, ministrado pela professora Judith Costa Vieira, com 20 horas, das 14h às 18h.

Fotos: Lila Bemerguy/MPPA

A preparação é mais uma etapa do projeto para a implantação da Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários no âmbito da Promotoria Agrária da 2ª Região, que tem como titular a promotora de Justiça Ione Nakamura. O projeto tem apoio da Fundação Ford. A finalidade é estimular o tratamento judicial e extrajudicial dos conflitos, por meio de autocomposição e outras metodologias, nos casos que envolvam conflitos agrários e fundiários.

A 2ª Região Agrária tem abrangência em 19 municípios da região oeste do Pará: Santarém, Almeirim, Alenquer, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Mojui dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Rurópolis, Terra Santa e Trairão.

O segundo módulo será sobre Métodos Autocompositivos, com 30 horas, de 29 de outubro a 1º de novembro, ministrado pelo professor Nirson Medeiros, das 8h às 12h e 14h às 18h. O terceiro tem como tema a prática de Justiça Restaurativa, com 40 horas, de 4 a 8 de novembro, das 8h às 12h e 14h às 18h, tendo como ministrante, Petronela Maria Boonen.

O Saúde e Alegria apoia o curso e participa através da colaboradora Jarine Reis que destacou a importância da capacitação: “eu participei das capacitações de círculos de justiça restaurativa e fui convidada pra continuar a minha formação, e ser de repente uma voluntária na câmara de tratamento de conflitos agrários e fundiários”.

Por Ascom MPPA

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Projeto Saúde & Alegria Rolar para cima