O Projeto Saúde e Alegria realizou mais uma edição do Círculo Formativo, iniciativa que integra as ações do Projeto Tecendo Infância, com o objetivo de fortalecer a rede de proteção à primeira infância na região do Arapiuns, no oeste do Pará. O encontro reuniu representantes de escolas polos, profissionais de saúde, órgãos públicos e organizações da sociedade civil, para debater o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, tema que ganha ainda mais relevância no mês de maio, dedicado à prevenção e ao combate à exploração sexual infantojuvenil.
O evento teve como propósito “entender como está funcionando a primeira infância na região e quais as atividades focadas nas comunidades”, além de aprofundar o debate sobre violência sexual no contexto das crianças e adolescentes moradoras de regiões dos rios da Amazônia. “Convidamos a Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e Adolescente (DEACA), o Conselho Tutelar da região de rios, a Secretaria de Trabalho e Assistência Social, a Secretaria de Educação e representantes das escolas e unidades de saúde dos polos onde o projeto será desenvolvido”, explicou Efraina.
Ela destaca que o encontro buscou alinhar procedimentos: “A intenção é compartilhar com essas pessoas da rede de proteção quais são as dúvidas, as angústias, e para onde encaminhar quando um professor, educador ou a direção da escola se depara com um caso de violência”. A ideia central é fortalecer a articulação entre a rede de proteção comunitária e os serviços públicos do município de Santarém.
Durante o Círculo, a delegada Vanessa Travassos, titular da DEACA, orientou sobre como proceder em casos de suspeita ou confirmação de violência sexual. “Todo tipo de violência sexual deve ser denunciado”, reforçou. Ela esclareceu que a violência sexual inclui qualquer tipo de toque em partes íntimas, mesmo sem penetração, podendo se configurar como importunação sexual ou estupro de vulnerável. “A pena é bem grave, então temos que dar a devida seriedade a esse tipo de fato. Faço um apelo às famílias: denunciem! Estamos de portas abertas na DEACA, prontas para ouvir essas crianças através da escuta especializada e fazer os encaminhamentos necessários”, afirmou.
A delegada também chamou a atenção para a possibilidade de realizar denúncias pela internet. “Agora temos a delegacia virtual. Dependendo do tipo de violência, que não exija perícia, a denúncia pode ser feita online e será apurada”, explicou Vanessa, ressaltando que casos mais delicados devem ser comunicados presencialmente.
Para a assistente social Roseli Viana, que atua na região de rios do Arapiuns, encontros como esse são fundamentais. “É muito importante porque nos traz conhecimento da rede: para onde devemos encaminhar, o que devemos fazer”, afirmou. Ela lembra que, em muitas comunidades, as políticas públicas ainda não chegam de forma plena, e por isso “essa conexão da rede, sentar junto conosco assistentes sociais, é essencial para que possamos levar esses serviços às comunidades”.
Roseli fez um chamado para quem presencia ou vive uma situação de violência: “É muito importante fazer a denúncia. Se você vê um familiar, um parente, um colega sofrendo violência, converse, oriente, diga que aquela pessoa tem direitos, que pode procurar ajuda e se livrar dessa situação”.
O Círculo Formativo contou com a participação de representantes das escolas polos de Vila Gorete, Cachoeira do Aruã, e das equipes de saúde da Comunidade Parauá, Cachoeira do Aruã e Vila Gorete, além de integrantes do Conselho Tutelar, do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), da Turiarte e outras organizações que atuam na região.
