Representantes do Comitê, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Rede de proteção participam de encontros para identificar sinais desses casos e entender como agir nas denúncias
No dia 19 de agosto, o Projeto Saúde e Alegria (PSA) recebeu representantes de instituições que compõem o Comitê de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Santarém. A formação foi realizada em parceria com o Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescentes – COMDCA e World Childhood Foundation, visando a efetivação do fluxo de atendimento da rede de proteção à criança e adolescentes vítimas de violências efetivando das políticas públicas na garantia de direitos de crianças e adolescentes.
“Estivemos juntos, recebendo essa capacitação de como funciona o fluxo da rede de proteção, como encaminhar e para onde encaminhar uma suspeita de violência de direitos de crianças e adolescentes. Aprendemos como funciona o trâmite de denúncia, como vai ser apurada, e principalmente, como vai se dar a proteção dessa criança ou adolescente” disse a Assistente Social do PSA, Efraina Barbosa.
Ao longo do encontro, o comitê dialogou sobre o fluxo de atendimentos no município. As instituições trabalham para construir uma rede cada vez mais integrada e atuante, dialogando de forma preventiva sobre a importância da denúncia e dos sinais das violências.
“Esse comitê é fundamental para o município, pois nossa rede de apoio e proteção é ampla. Todos precisam entender o fluxo, desde a hora que você tem a informação de algum abuso e quais procedimentos têm que tomar. Com a atuação desse comitê, há uma cobrança, uma vigilância e um fluxo acontecendo de maneira correta” afirmou a integrante do comitê, Leyna Lobato.
O comitê pôde observar como funciona o processo de denúncia no município. A ideia é melhorar cada vez mais esse fluxo, garantindo a segurança das vítimas. A preocupação em levar essas informações para familiares, principalmente das zonas de Rios e Planalto. Por isso, debater essas estratégias e construir um trabalho integrado é fundamental para reduzir esses casos e identificar as violências e exploração.
“A importância disso para o município de Santarém, é que todas as instituições e secretarias, que fazem parte desse comitê, possam conseguir enxergar o fluxo de atendimento em cada setor. Esse fluxo, estamos no processo de construção dele, junto com as instituições que garantem os direitos de crianças e adolescentes por meio dos artigos, resoluções e as leis para proteção desse público” enfatizou a Conselheira de Direito e Arte-educadora do PSA, Elis Lucien.
Gran Circo Mocorongo de Saúde e Alegria na Proteção de Crianças e Adolescentes
O PSA possui uma política de enfrentamento a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, e tolerância zero para esse comportamento. O principal objetivo é a garantia de direitos e proteção deste público nos territórios de atuação do Projeto. Por isso, integrar o Comitê e o Conselho Municipal de Diretos das Crianças e Adolescentes e Enfrentamento a Violência é atuar com compromisso de garantir a segurança de crianças ribeirinhas, indígenas em comunidades e aldeias de atuação.
“Integrar o Comitê e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é garantir, fiscalizar e propor ações integradas com rede de proteção, poder público e a sociedade em geral na efetivação de políticas públicas que assegurem os direitos de crianças e adolescentes”, afirmou Efraina Barbosa, assistente social do Projeto Saúde e Alegria.
