Mais de 300 pessoas foram beneficiadas e aproveitaram os atendimentos, atualização do CadÚnico e consultas médicas e de enfermagem
A ação “Morcego por Direitos e Cidadania” foi realizada nos dias 19 e 20 de julho na Aldeia Solimões, território Indígena Kumaruara. A iniciativa contou com a emissão de documentos, como: carteira de identidade, registro de nascimento, passe livre, carteira da pessoa autista, e atualização do CadÚnico. Além disso, moradores do território receberam tratamentos de estética e atendimento médico e de enfermagem. O objetivo da ação é levar esses serviços à população que vive longe das cidades e garantir os direitos. Entre eles, a mudança de nome para inclusão da etnia no registro civil.
“Eu vim pra citar o ‘Kumaruara’ no meu nome, as pessoas que me atenderam foram muito legais comigo, bem atenciosas, conversam bastante e eu tô achando tudo maravilhoso. É muito bom para nós, porque a gente vai daqui para Santarém gastando dinheiro para resolver, com comida, às vezes a gente chega lá e não consegue. A gente está feliz de receber essa ação no nosso território, Kumaruara. É muito bom mesmo” disse Thalia, moradora da comunidade Americana ao ser atendida pela ação.
Yara foi a primeira pessoa a receber o registro de nascimento já retificado com o nome da etnia Kumaruara. “Eu estou muito agradecida por essa oportunidade, por esse respeito ao nosso povo, ao nosso território e eu espero que essa ação possa chegar em outros lugares também e aos outros parentes que estão por aí” disse a jovem indígena.
A iniciativa é do Conselho Indígena Kumaruara e do Ministério Público do Estado do Pará, com apoio do Projeto Saúde e Alegria (PSA), e a colaboração da Prefeitura Municipal de Santarém, Cartório do 3º Ofício de Santarém e Cartório da Vila de Boim. A ação beneficiou as aldeias Mapirizinho, Suruaca, Aracisal, Vista Alegre, Muruary e Solimões e a da comunidade Pedra Branca puderam chegar até a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, na Aldeia Solimões, onde a ação foi realizada.
“O Projeto Saúde e Alegria, apoia ações de proteção e fortalecimento do território, promove atividades que visam a garantia de direitos, o acesso às políticas públicas e programas sociais, acesso a justiça e direito em exercer a cidadania e essa ação garantido esse direito acrescentar no registro de nascimento e nos documentos dos indígenas o respectivo povo/ etnia uma conquista do povo Kumaruara” ressaltou Efraina Lindalva Rodrigues, da assistência social do PSA.
Durante a ação, sete casais oficializaram a união, em uma cerimônia de casamento coletivo realizada pelo juiz Roberto Rodrigues. Os casais receberam a certidão de casamento logo após a cerimônia.
“Significa dizer também que ir onde o povo está, é majorar o direito do acesso à justiça da população. Não precisa só a população ir ao judiciário, a gente está fazendo o caminho inverso. E isso é muito bom para atender os direitos das sociedades, das aldeias, aqui é a aldeia Solimões, muita gente tirando documentos, certidões e casando, inclusive” comemorou o juiz.
Em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará e Conselho Indígena Kumaruara, foi solicitado o deslocamento dos indígenas de aldeias vizinhas para ampliar o público atendido pela ação. Com o apoio no transporte, combustível e alimentação, mais indígenas puderam receber os serviços ofertados.
Entre os serviços ofertados estavam também atendimentos de saúde, em parceria com a prefeitura de Santarém. A coordenadora do programa Prefeitura nos Bairros e Comunidades, Valquíria Coelho, falou que a ação oferece oportunidade para as pessoas que muitas das vezes não têm condição de estar indo lá em Santarém em busca de um documento ou atendimento.
“Para nós é de suma importância estarmos hoje aqui trazendo todos os nossos atendimentos das secretarias e coordenadorias e os nossos parceiros, no qual nós trazemos ações de saúde, beleza e cidadania. Entre eles, destacamos a nossa secretaria de saúde, que nós estamos com consultas médicas e outros atendimentos, a nossa Secretaria de Assistência Social com Bolsa Família e CadÚnico. Também nós temos os nossos parceiros, como a Startec, com o Passo Livre do idoso” disse.
DIÁLOGOS E APRESENTAÇÕES
Uma roda de conversa sobre Direitos Indígenas, da Criança e Adolescentes, foi realizada para levar informações para a população do território Kumaruara. O momento contou com a presença da Promotora de Justiça de Santarém, Lilian Braga, além de assistente social e educadores do PSA.
O Projeto de Saúde e Alegria realizou atividades Lúdicas Pedagogia com 121 crianças, sensibilizando em relação aos direitos da criança, com base no Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA). Além disso, ao longo das atividades foram produzidos materiais educativos, desenhos com a percepção da criança sobre seus direitos, vídeos educativos e distribuição de folders e cartazes educativos. Para finalizar a ação, a comunidade recebeu o Gran Circo Mocorongo de Saúde e Alegria e almoço comunitário.
