Colaboradores do Projeto Saúde e Alegria, lideranças juvenis, tomaram posse nesta segunda-feira na Câmara Municipal de Santarém;
A solenidade de posse da 1ª composição do Conselho Municipal da Juventude de Santarém (COMJUVEN) foi realizada na manhã desta segunda-feira (07/06) e contou com a presença de conselheiros titulares e suplentes das entidades da sociedade civil organizada e do governo.
O Conselho da Juventude é um órgão autônomo de caráter permanente, consultivo, deliberativo e fiscalizador e de representação da população jovem nos âmbitos rural e urbano instituído pela Lei Municipal nº 19.689/2015 de 27 de abril de 2015. O processo de escolha da composição foi liderado pela Comissão Eleitoral da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Semtras).
Compõem o conselho 19 (dezenove) membros e respectivos suplentes, com o mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução. Assumem como membro e suplente, respectivamente, Walter Oliveira e Ana Daiane.
“Se torna muito importante principalmente representar a organização da sociedade civil Ceaps que é o Projeto Saúde e Alegria que já vem com um trabalho desde sua criação com a juventude através dos beiradões de oportunidades, teias caboclas. Eu acredito que isso fortalece muito mais a gente como mobilizador social. Representar a juventude é um papel muito importante dentro da sociedade uma vez que pela sociedade a juventude é menosprezada. E a gente tá aí pra mostrar o contrário. A gente vem de uma luta muito intensa e o Conselho de juventude é muito importante pra gente” – ressaltou Walter Oliveira, membro efetivo do Conselho.
A Política Municipal da Juventude tem como princípio básico o respeito à dignidade, à identidade e à diversidade individual e coletiva da juventude; valorização e promoção da parte social e política, de forma direta ou por meio de suas representações juvenis; promoção da vida segura, da cultura de paz, da solidariedade e da não discriminação; reconhecimento do jovem como sujeito de direitos universais, geracionais e singulares; igualdades de oportunidade e estabelecimento de instrumentos legais e operacionais que assegurem ao jovem o pleno exercício de seus direitos e que propiciem a sua plena integração e bem estar pessoal, social e econômico.
São objetivos do COMJUVEN auxiliar na elaboração de políticas públicas de juventude que promovam o amplo exercício dos direitos dos jovens; fiscalizar e exigir o cumprimento de lei que assegure os direitos dos jovens; desenvolver estudos e pesquisas relativas à juventude objetivando subsidiar o planejamento de ações públicas para este segmento; incentivar, apoiar e promover a realização de eventos, seminários, congressos e campanhas direcionadas aos jovens; avaliar, fiscalizar e controlar a execução dos programas relacionados à Política Municipal da Juventude; encaminhar sugestões para a elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentária Anual, que deverão obedecer a critérios participativos no que concerne à alocação de recursos destinados à juventude de Santarém.
