Mulheres ribeirinhas recebem orientação sobre como identificar e denunciar diferentes formas de violência, com apoio do Projeto Saúde e Alegria, Ministério Público e rádios comunitárias
A defesa dos direitos das mulheres e o enfrentamento à violência de gênero são desafios ainda maiores nas regiões ribeirinhas da Amazônia, onde o acesso aos serviços públicos é limitado e a informação muitas vezes não chega com frequência necessária. Por isso, o Ministério Público do Estado do Pará e o Projeto Saúde e Alegria (PSA) estão articulando a divulgação do tema em rádios comunitárias da região.
“Uma das nossas missões é justamente criar pontes entre os serviços públicos e os territórios mais distantes. Por isso, além das ações presenciais nas comunidades do Tapajós e do Arapiuns, nós produzimos áudios curtos, explicando em linguagem simples o que é a violência física, patrimonial, sexual e psicológica, para que as mulheres possam reconhecer os sinais e saber como e onde buscar ajuda”, explica a assistente social Efraina Barbosa, do PSA.
Esses conteúdos foram levados às rádios comunitárias, a bordo das expedições de saúde, cidadania e cultura, promovidas pelo PSA. A ideia é garantir que, mesmo em locais sem internet, a informação chegue de forma acessível às mulheres e suas famílias. Os áudios também reforçam a divulgação da Delegacia Virtual da Mulher (DEAM Virtual), um canal online da Polícia Civil do Pará que permite registrar ocorrências e solicitar medidas protetivas, inclusive de forma sigilosa.
A promotora de justiça Silvana Nascimento, do Ministério Público Estadual, reforça a importância de que toda mulher — ou qualquer pessoa que tenha conhecimento de uma situação de violência — saiba que pode e deve procurar ajuda: “Todos nós temos o dever de cuidado. A partir do momento em que qualquer cidadão toma conhecimento de um fato que constitui violência doméstica, ele tem que adotar providências. E isso vale inclusive para presidentes de comunidades e lideranças locais.”
O marco das divulgações aconteceu em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, que foi ao mesmo tempo uma celebração e um chamado à ação. “Celebramos conquistas como o direito ao voto, ao estudo, à escolha sobre a própria vida. Mas ainda precisamos avançar muito. A violência política, por exemplo, é uma realidade. As mulheres ainda são silenciadas em espaços de poder e muitas vezes sofrem agressões que não são reconhecidas como crimes, mas que precisam ser denunciadas.”
Silvana também chama atenção para os diferentes tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha — física, moral, psicológica, sexual e patrimonial — e alerta que mesmo situações que não sejam tipificadas como crime podem gerar medidas protetivas. “O importante é registrar. A denúncia pode ser feita pelo 180, pela DEAM virtual ou pelo WhatsApp da promotoria. Também é possível buscar ajuda nos postos da Polícia Militar das comunidades.”
O número da promotoria é o (93) 3512-0459, e está disponível para orientar vítimas ou pessoas que queiram fazer denúncias. “E agora, com a nova legislação, até mesmo ameaças podem ser investigadas independentemente da vontade da vítima. A proteção passou a ser uma prioridade do Estado, e o anonimato de quem denuncia é garantido”, complementa a promotora.
O PSA integra a rede de proteção à mulher no município e atua também internamente com sua equipe. “Temos uma comissão de gênero dentro da organização, que promove ações de prevenção à violência institucional e ao assédio. E nosso canal de ouvidoria está aberto para denúncias de assédio moral, sexual e outras violações de direitos, inclusive pelo site do Saúde e Alegria”, afirma Efraina Barbosa.
A articulação entre instituições, comunidades e meios de comunicação populares mostra que é possível transformar realidades com informação, escuta e acolhimento. “Combater a violência contra a mulher é um compromisso coletivo, uma responsabilidade social que todos devemos assumir — especialmente nos territórios onde a mulher ainda vive isolada e vulnerável”, conclui a assistente social.
Canais de denúncia e apoio:
- DEAM Virtual: www.policiacivil.pa.gov.br
Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher
Polícia Militar (em comunidades): Número de telefone disponível com lideranças locais
WhatsApp da Promotoria: (93) 3512-0459 - Ouvidoria do PSA: www.saudeealegria.org.br
