Na última sexta-feira, 30 de maio, o Projeto Saúde e Alegria (PSA), em parceria com o Ministério Público do Pará, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público de Santarém, Receita Federal, Junta Militar, Prefeitura Municipal de Santarém e o CITA, realizou uma grande Ação Social de Direito e Cidadania na aldeia Lago da Praia, no território Cobra Grande. A iniciativa que conta com apoio do Instituto Tecendo Infância, atendeu centenas de moradores da região, promovendo o acesso à documentação civil, atendimentos de saúde e atividades de fortalecimento de direitos.
O PSA participou com o apoio logístico do Barco B/M Saúde e Alegria e forneceu alimentação para os prestadores de serviço e comunitários. Além disso, a equipe do projeto conduziu atividades lúdico-pedagógicas com crianças, abordando temas como os direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além da prevenção à violência e exploração sexual.
A ação foi realizada na Escola São Francisco e teve como foco central garantir que a população pudesse obter, de forma gratuita, documentos como a primeira e segunda via de certidões, carteiras de identidade e CPF, sem precisar sair do território. “O objetivo principal foi assegurar esse acesso, evitando que as pessoas precisassem gastar recursos para ir até a cidade, além de garantir a inclusão da etnia no registro de nascimento dos indígenas”, explicou Efraína Barbosa, assistente social do Projeto Saúde e Alegria.
Ela destacou ainda a importância de viabilizar o reconhecimento legal da paternidade. “Muitas crianças e adolescentes não têm o nome do pai no documento. A ação possibilitou a paternidade voluntária e, nos casos de dúvida, também a realização de testes de DNA. Assim, garantimos que esse direito fundamental seja respeitado, fortalecendo o sentimento de cidadania.”
Durante as atividades com as crianças, um dos temas mais valorizados foi o direito à alimentação. “As crianças elegeram o direito à alimentação como o mais importante para elas. Foi muito bacana vê-las desenhando e falando sobre isso, percebendo que têm direito a uma alimentação saudável e que podem transformar o quintal de casa em um espaço produtivo”, contou Efraína.
Ela também destacou que foi um momento de conscientização sobre o uso responsável dos recursos provenientes de programas sociais. “Conversamos com elas sobre o Bolsa Família e como esse recurso é destinado para garantir a qualidade de vida das crianças. Elas entenderam que podem, sim, pedir para que parte desse recurso seja usado para comprar frutas que sonham em consumir, como maçã e outras que só veem nos livros.”
A ação também marcou o encerramento do “Maio Laranja”, mês dedicado ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A equipe do PSA realizou uma atividade educativa, de forma lúdica, para ensinar as crianças a identificar as partes íntimas do corpo e compreender que há limites que precisam ser respeitados.
“Falamos que, se alguma criança tiver seu direito violado, pode e deve procurar ajuda dentro da própria comunidade: na escola, com a direção, com os professores, enfermeiros, assistentes sociais, pedagogos ou caciques”, explicou Efraína. Ela enfatizou que as crianças também conheceram os órgãos de proteção na cidade, como a Delegacia da Criança e Adolescente e o Conselho Tutelar, e que, ao denunciar, o agressor pode ser punido, garantindo um ambiente livre de qualquer tipo de violência.
Risonete Matos, da comunidade Nova Sociedade, localizada no rio Arapiuns, viajou horas até a aldeia Lago da Praia para participar da ação. Ela compartilhou sua satisfação: “Eu vim tirar minha identidade, meu cartão do SUS, meu CPF e o registro. Graças a Deus consegui tudo. Também me consultei, medi a pressão e ainda saio com medicamentos para mim. Fui muito bem atendida.”
