Projeto Saúde e Alegria sediou fases de elaboração e encontro de encerramento da construção do plano decenal
Foi concluída a elaboração do plano municipal decenal de enfrentamento às violências que atingem crianças e adolescentes. O momento de finalizar um processo coletivo, fruto do diálogo entre poder público e organizações da sociedade civil, com atenção especial às áreas ribeirinhas e de planalto. O plano busca evitar que crianças e adolescentes vivenciem qualquer forma de violência, especialmente sexual, e convoca toda comunidade a denunciar casos suspeitos, direcionando-os ao Conselho Tutelar ou outras instâncias de proteção.
“A gente está nessa construção do plano há um bom tempo, onde cada organização, tanto do governo como da sociedade civil, recebeu o comitê de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes para pensarmos juntos em ações que possam realmente fazer diferença na política pública do nosso município, principalmente abranger as nossas crianças e adolescentes para que elas possam ficar livres da violência e da exploração ou do abuso sexual no nosso município. Trouxe atualização das leis” – destacou Efraína Barbosa, assistente social do PSA.
O documento em desenvolvimento desde o segundo semestre de 2024 incorpora um fluxo de atendimento padronizado: ao identificar um caso de violência, o primeiro atendimento já encaminha a criança ou adolescente diretamente à delegacia especializada. Lá, é aberto boletim de ocorrência, realizada a escuta especializada e iniciada investigação policial. Esse fluxo evita que vítimas tenham que relatar situações vividas diversas vezes em diferentes setores — um avanço importante na humanização do atendimento. Após a finalização do plano, segue-se a fase de lançamento público e capacitação da rede de atendimento em Santarém, explicou Maik Miranda, conselheiro tutelar.
“A escuta especializada, deve ser feita apenas uma vez, antes ela passava por vários setores, contava a mesma história, que acabava vitimizando aquela criança ou aquele adolescente. Então, a partir desse fluxo, quando chegar em qualquer equipamento, seja da saúde, seja dá assistência, todos saberão encaminhar diretamente à delegacia especializada, a partir dali a criança passar pelo boletim de ocorrência, vai ser feita a escuta especializada e abrir um inquérito policial para que seja investigada aquela violência”, ressalta o conselheiro.
Crianças e adolescentes com saúde e alegria
O Projeto Saúde e Alegria atua desde 1987 na Amazônia, promovendo desenvolvimento integrado e sustentável em comunidades tradicionais, com foco em cidadania, saúde, educação, cultura e comunicação popular. A estratégia tem base participativa, colocando as comunidades como protagonistas das ações.
Com apoio de diferentes parceiros e financiadores, desenvolve projetos voltados à primeira infância, como “Crianças com Saúde e Alegria”, que realiza oficinas em aldeias da Resex Tapajós-Arapiuns para entender o cotidiano infantil, os desafios de viver na Amazônia e os direitos acessados ou violados pelas crianças. Com o projeto “Primeira Infância na Amazônia com Saúde e Alegria”, em parceria com o Instituto Tecendo Infâncias, voltado a crianças indígenas e ribeirinhas, promovendo ações de suporte a políticas públicas, formação de profissionais, fortalecimento de redes de cuidado local e criação de materiais educativos lúdicos em mais de 70 aldeias e cerca de 200 comunidades.
Com apoio do UNICEF, o PSA atua em ações de WASH no território indígena Munduruku, no Alto Tapajós. As iniciativas garantem acesso à água potável e melhoria dos serviços básicos de saneamento e higiene em unidades de saúde e comunidades vulneráveis da Terra Indígena Munduruku, incorporando estratégias de adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. As ações se alinham aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6, 11 e 13, reforçando que o acesso à água potável é fundamental para a saúde, bem-estar e desenvolvimento das crianças, além de contribuir para a permanência escolar, especialmente de meninas.
Já com apoio da Fundação Van Leer, projetos voltados à promoção do desenvolvimento integral da primeira infância na Amazônia, fortalecem políticas públicas, ampliando o acesso a metodologias lúdicas de aprendizagem e estimulando a participação das famílias no cuidado e educação das crianças.
“Em 2025 iniciamos parceria com a Fundação Van Leer, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento integral e saudável na primeira infância de crianças indígenas e ribeirinhas no baixo Tapajós, promovendo educação comunitária para valorizar cuidados na primeira infância, criando espaços acolhedores para pais e mães de crianças de 0 a 06 anos”, destacou a assistente social.
Com apoio da PSEA — Política de Prevenção e Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes — as ações do PSA, incluem a construção do plano municipal decenal, atividades de mobilização comunitária e estratégias de prevenção. Essa parceria possibilita maior integração entre rede de proteção, órgãos de justiça, escolas e comunidades, fortalecendo a resposta coletiva frente a qualquer forma de violência.
