Lei Lucas fortalece cultura de primeiros socorros em escolas e comunidades do Arapiuns

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Oficinas conduzidas pelo Projeto Saúde e Alegria e Corpo de Bombeiros capacitam educadores, cuidadores e crianças para agir em situações de engasgo e outras emergências, ampliando a proteção à infância em territórios ribeirinhos

A capacitação em primeiros socorros, especialmente em casos de engasgo, tem ganhado atenção nas ações voltadas à proteção da infância em áreas ribeirinhas do oeste do Pará. A partir da implementação da Lei Lucas (nº 13.722/2018), escolas e espaços educativos passam a assumir a responsabilidade de preparar seus profissionais para agir em situações de urgência, um desafio ainda mais sensível em comunidades distantes dos serviços de saúde.

Nesse contexto, oficinas realizadas nas comunidades de Curí, Aldeia Esperança e Anã mobilizaram professores, lideranças comunitárias, cuidadores e crianças em uma formação prática sobre como agir diante de emergências. A iniciativa integra as ações do Projeto Saúde e Alegria, com apoio da Fundação Van Leer e parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Pará, Secretaria de Educação e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A formação abordou procedimentos de primeiros socorros, com foco na desobstrução das vias aéreas por corpo estranho (engasgo), além de orientações sobre queimaduras e afogamentos, situações recorrentes no cotidiano das comunidades. As atividades incluíram demonstrações práticas e simulações, adaptadas para diferentes públicos, desde bebês até adultos.

A importância da Lei Lucas como marco legal que obriga a capacitação de profissionais que atuam com crianças foi destacada ao longo das oficinas. Criada em 2018, a legislação surgiu após a morte de uma criança por engasgo durante uma atividade escolar, evidenciando a ausência de preparo para lidar com emergências.

A lei estabelece que professores, funcionários e demais profissionais de instituições de ensino e espaços de cuidado infantil devem ser treinados em primeiros socorros, garantindo uma resposta imediata até a chegada de atendimento especializado. A ausência dessa capacitação pode resultar em sanções administrativas para as instituições.

A relevância dessa formação ganha ainda mais peso em territórios onde o acesso a serviços de saúde é limitado e o tempo de resposta em emergências pode ser decisivo. A necessidade de preparar quem está na linha de frente do cuidado é apontada como fundamental para salvar vidas, mesmo que a intervenção inicial seja apenas um suporte até a chegada de profissionais de saúde. “A Lei Lucas veio para capacitar professores, funcionários e educadores sociais que trabalham com crianças, especialmente nas escolas, para que saibam agir em situações de emergência até a chegada do atendimento especializado”, destacou Elis Lucien, presidente do COMDCA.

Além do engasgo, as oficinas também trataram da prevenção de acidentes domésticos, com destaque para queimaduras, um dos incidentes mais recorrentes entre crianças nas comunidades visitadas. Atividades lúdicas e educativas foram desenvolvidas com o público infantil, abordando mitos e verdades e orientando sobre o que fazer (e o que evitar) em casos de acidentes.

A abordagem integrada que envolveu formação técnica para adultos e educação preventiva para crianças ampliou o alcance das ações e fortaleceu a construção de uma cultura de cuidado coletivo. A atuação em rede, envolvendo diferentes instituições, também foi um dos pilares da iniciativa. A articulação entre educação, saúde e proteção social contribui para que as comunidades estejam mais preparadas para lidar com situações de urgência.

A importância de reconhecer sinais de emergência, acionar corretamente os serviços de saúde e realizar os primeiros atendimentos foi reforçada durante as atividades. “As oficinas orientaram cuidadores para identificar situações de urgência e emergência, realizar as manobras necessárias e acionar a rede de saúde, garantindo que a criança receba atendimento adequado”, explica Efraína Barbosa, assistente social do Projeto Saúde e Alegria.

Outro ponto destacado é que, mesmo quando a manobra de desengasgo é bem-sucedida, a criança deve ser encaminhada para avaliação médica, assegurando que não haja complicações.

A presença do Corpo de Bombeiros nas comunidades foi decisiva para a qualidade técnica das formações. Os conteúdos foram conduzidos por profissionais especializados, com demonstrações práticas que facilitaram o aprendizado e aumentaram a confiança dos participantes.

A atuação buscou ensinar técnicas e fortalecer uma rede de apoio local capaz de responder a emergências. “Foram abordados temas como engasgo, queimaduras e afogamento, com o objetivo de ampliar a rede de apoio e a segurança das comunidades, especialmente aquelas mais distantes de Santarém”, destaca o sargento José Neldson Silva dos Santos, do 4º Grupamento de Bombeiros Militar.

Ao envolver crianças, jovens e adultos em um mesmo processo formativo, a iniciativa contribui para que o conhecimento circule e se multiplique dentro das próprias comunidades, criando um ambiente mais seguro e preparado para proteger a vida.

“Foi muito gratificante para nós receber essas orientações por conta de que a gente não sabia como trabalhar, a gente fazia já tinha feito algumas vezes mais de maneira incorreta e não correta como hoje a gente teve o privilégio da equipe de bombeiros está dentro da nossa aldeia para nos informar como fazer as é os primeiros socorros” – Marta Arapiun, Aldeia Esperança.

Fotos: Elis Lucien/Efraína Barbosa.

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