Promovido pela Defensoria Pública do Estado e Projeto Saúde e Alegria com parceiros, o evento atendeu mais de mil e cem pessoas em quatro dias da caravana na região. Objetivo foi garantir cidadania aos povos da floresta amazônica
A ação de cidadania Ribeirinha levou serviços de saúde, assistência jurídica e social à região do Rio Arapiuns no período de 13 a 16 de junho na Comunidade Mentae. Através da parceria entre a Defensoria Pública do Estado, Saúde e Alegria e apoio da Polícia Civil, Receita Federal, Secretaria Municipal de Saúde e de Assistência Social foram realizados 1.159 serviços, dentre os quais, 217 emissões de registros gerais, 205 aplicação de doses de vacina, 464 emissões de certidões de nascimento e 10 casais oficializaram a união através da emissão da certidão de casamento.
A intenção da Defensoria Pública do Estado através do Balcão de Direitos é levar cidadania a regiões de difícil acesso, resgatando a dignidade dos cidadãos por meio da garantia de seus direitos constitucionais, contou o Defensor Público Fabiano Narciso: “Nós estamos atuando com o Projeto Cidadania Ribeirinha em parceria com o Saúde e Alegria aqui na comunidade Mentae. Trouxemos vacinação, testes rápidos de HIV, consultas de enfermagem, emissão de identidade, CPF, segunda via de certidão de nascimento, casamento, atendimento jurídico e o principal, trouxemos cidadania para um povo que estava esquecido pelo estado. Agradecemos à comunidade e toda organização feita pelo saúde e alegria com perfeição”.
As pessoas atendidas são das comunidades Mentae, Alto Mentae, Cachoerinha, Pascoal, Monte Sião, São José ll, São José lll, Aldeia Novo Horizonte, Bela Vista, Igapó-açú, Sociedade dos Parentes, Cachoeira do Aruã, Vila Nova, Cachoeira do Maró, Novo Lugar e Prainha do Maró.
Na ação, foram disponibilizados serviços atendimento jurídico extrajudicial e judicial: registro de extemporâneos (1ª via de Certidão de Nascimento realizado fora do prazo legal); solicitações de 2ª vias de Certidões de Nascimento/Casamento/Óbito; retificações de Registros de Nascimentos/Casamento/Óbitos; Conciliações. Também serão oferecidos serviços de atendimento na área de documentação básica: emissão de Registro de Identidade (em parceria com a Policia Civil); emissão de CPF (em parceria com a Receita Federal); emissão de fotografia 3×4.
Para a Coordenadora Administrativa do PSA – Adriana Pontes a terceira ação de cidadania ribeirinha atingiu as expectativas: “O objetivo foi levar cidadania para as comunidades mais remotas da Amazônia, onde foram oferecidos vários serviços aos comunitários que não tem acesso aos seus direitos sociais. Um dos primeiros passos para o exercício da cidadania é o reconhecimento das pessoas perante o estado. É através dessa parceria com a defensoria pública estadual que isso foi possível através do balcão de direitos”.
O evento contou ainda com Reconhecimento Voluntario de Paternidade, Exames de DNA colhidos na hora, orientações jurídicas, serviços básicos de saúde como vacinação e palestras educativas para a população sobre o tema da violência doméstica e Direito das Crianças e Adolescentes.
Em 2004, a Defensoria Pública do Estado do Pará em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, com a interveniência do Governo do Estado do Pará, iniciou a execução do projeto “Balcão de Direitos”, um programa de Políticas Públicas que leva serviços de cidadania prestados às populações menos favorecidas afastadas dos grandes centros urbanos, resgatando sua dignidade e garantindo seus direitos constitucionais.
A ação contou ainda com o suporte da Fundação Konrad Adenauer Stiftung.
Fotos: Adriana Pontes/PSA.
