Programação Alusiva ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Santarém foi liderada pela Rede de Proteção à Criança e do Adolescente
Em todo o país, movimentos chamam a atenção da sociedade para o enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em Santarém, no Oeste Paraense, palestras, rodas de conversas, elaboração de cartazes, desenhos educativos, exibição de vídeos, panfletagem e caminhadas marcaram o Dia ‘D’ o 18 de Maio – “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, que foi instituído pela Lei Federal 9.970/00, são exatamente 50 anos do assassinato da menina Araceli Crespo. Nesta data, as ações são fortalecidas para a defesa dos direitos do público infantojuvenil.
Dados divulgados pela Delegacia Especializada de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca) apontaram o preocupante índice de casos de natureza sexual. A delegada responsável pelo órgão em Santarém, contou que em 2022, 217 casos foram registrados na Unidade e 63 somente nestes primeiros cinco meses de 2023. “A maior demanda que ocorre na delegacia hoje é de crimes sexuais. São casos de crimes como: estupro de vulnerável, importunação, assédio. É um crime que precisa ser investigado”, conta a Delegada Andreza Sousa.
O dia 18 de maio é de enfrentamento e de união para combater os diferentes tipos de violência. A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdca) que lidera a Rede de Proteção, Rosilene Andrade, destacou a importância de promover capacitações com escolas, profissionais de saúde e rodas de conversa com a imprensa. “É uma data onde o Brasil inteiro se mobiliza para fazer com mais intensidade as ações de enfrentamento. É necessário que toda a população seja partícipe do processo de garantia de direitos, denunciando e protegendo nossas crianças. Unir toda a rede de defesa da criança e adolescente”.
Um dos grandes desafios do combate é o silêncio, comentam os conselheiros tutelares que atuam no fronte dos atendimentos. Fabrício Castro, do Conselho Tutelar III que atende regiões como Eixo Forte, Alter do Chão, Rio Tapajós, Arapiuns e Arapixuna, explica que muitas famílias sentem medo e que sem a denúncia, é impossível chegar até os casos. “É importante destacar que as denúncias são anônimas e para o nosso Conselho, podem ser feitas através do número 93 99228-7982. Qualquer situação de violação de direitos contra crianças e adolescentes pode ser feita. Às vezes a pessoa tem medo de denunciar, mas não tenha medo porque não vai ser exposta”, ressalta.
O Projeto Saúde e Alegria ocupa a vaga de titular para Organizações Não Governamentais no Conselho Municipal da Criança e Adolescente que atua como órgão deliberativo e controlador das ações em todos os níveis da política de atendimento, observado a composição paritária de seus membros nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Lei de Criação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA).
Representado pela Arte Educadora, Elis Lucien, o PSA atua desde sua idealização na década de 80 para esclarecer os direitos da criança e adolescente. Atividades lúdicas como a produção de radionovelas, cartilhas, fotonovela comunitária e projetos de comunicação são algumas das atividades desenvolvidas para abordar os temas junto às comunidades.“Nós como sociedade civil estendemos nosso abraço para as pessoas que estão lá nas comunidades ribeirinhas, da várzea e indígenas, do Planalto. Essas crianças e adolescentes precisam ser abraçadas” – explica.
Em 2022, o Projeto Crianças com Saúde e Alegria iniciou suas ações visando promover o desenvolvimento saudável da primeira infância nas comunidades da bacia do Rio Tapajós, diminuindo doenças, favorecendo o crescimento e desenvolvimento, estimulando o aprendizado e o fortalecimento de vínculos familiares. Neste piloto, contemplou as comunidades Carão, Aldeia Solimões, Aldeia Vista Alegre, Pedra Branca e Anumã.
Oficinas de prevenção e combate ao abuso sexual na floresta
Em parceria com a Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima da aldeia Jauarituba na Resex Tapajós Arapiuns as oficinas levaram conhecimento e participação das crianças e adolescentes sobre a Rede de Proteção e seus direitos fortalecendo os vínculos entre família e escola. O Projeto Saúde e Alegria apoia a iniciativa e através dos colaboradores Elis Lucien e Livaldo Sarmento, contribuíram com a música e ludicidade nas atividades do Projeto Escola Espaço de Proteção Diga Não a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes com atividades desenvolvidas nas escolas Pólos do Rio Tapajós, Arapiuns, Lago Grande e Várzea.
A assistente social da região de rios, Efraina Barbosa, ressaltou a necessidade de promover as ações de forma compartilhada e coletiva. “São atividades educativas para alunos, professores, visando desenvolver ações para lembrar a importância da Rede de Proteção para garantir a segurança das crianças e adolescentes”, esclarece.
O Projeto Saúde e Alegria apoia a iniciativa e através dos colaboradores Elis Lucien e Livaldo Sarmento, levou música e ludicidade para agregar às oficinas.
