Evento sediado em Belém do Pará reuniu representantes da sociedade civil, pesquisadores, gestores públicos e lideranças comunitárias para discutir os desafios da conectividade na Amazônia e os caminhos para garantir que a inclusão digital ocorra de forma alinhada às necessidades e decisões das próprias comunidades
A construção de políticas públicas para ampliar o acesso à internet em territórios indígenas, ribeirinhos e quilombolas esteve no centro dos debates da mesa “Soberania digital: infraestruturas digitais e políticas públicas de conectividade”, realizada durante o 16º Fórum da Internet no Brasil (FIB16), em Belém (PA). A Rede Floresta Digital, iniciativa executada pelo Projeto Saúde e Alegria (PSA) e pela DW Akademie, com apoio da União Europeia, participou da atividade levando experiências desenvolvidas em nove territórios tradicionais amazônicos.
A participação no fórum representou uma oportunidade de inserir as experiências amazônicas em um espaço nacional de formulação e disputa de ideias sobre o futuro da internet. A pesquisadora da Rede Floresta Digital, Adriane Gama destacou que temas como inteligência artificial, governança digital, redes comunitárias e inclusão digital precisam considerar as especificidades dos territórios onde as desigualdades de acesso ainda são marcantes. Ao apresentar a atuação da rede, Adriane enfatizou que as soluções construídas nos territórios nascem da organização comunitária e da busca por autonomia tecnológica.
“Tivemos a oportunidade de apresentar para o país a realização dessa nossa prática de buscar soluções de conexão através de movimento orgânico e colaborativo das ações de redes comunitárias com tecnologias livres em nove territórios tradicionais amazônicos”, afirmou.
A discussão também abordou o papel das redes comunitárias na ampliação do acesso à internet em localidades onde a infraestrutura convencional ainda não chega. Representando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Renata Santoyo apresentou iniciativas desenvolvidas pela instituição para apoiar comunidades interessadas em implantar suas próprias redes. Ela citou a elaboração de materiais voltados à orientação técnica e regulatória de grupos comunitários e defendeu a construção de políticas públicas capazes de incentivar essas experiências. Para a especialista, as redes comunitárias têm cumprido uma função importante em áreas desassistidas. “Aonde ainda não é possível levar conectividade, as redes comunitárias conseguem suprir essa lacuna”, afirmou, ressaltando ainda o potencial das tecnologias abertas e do software livre para ampliar a sustentabilidade e a autonomia das iniciativas locais.
Um dos proponentes da sessão, o líder indígena Samuel Arara, do povo Shawãdawa, do Acre, chamou atenção para a necessidade de que os povos da floresta participem das decisões relacionadas à expansão da internet em seus territórios. Em sua avaliação, a conectividade oferece novas possibilidades de monitoramento territorial, comunicação e incidência política, mas também exige cuidados relacionados à proteção de dados, à segurança digital e à preservação da identidade dos povos indígenas. “Não é só conectar. Você precisa preparar essas comunidades a usar essas ferramentas com qualidade, com respeito a essas comunidades”, afirmou. Samuel defendeu que qualquer iniciativa de inclusão digital seja acompanhada por processos de consulta, formação e planejamento comunitário, garantindo que as populações compreendam os impactos e os usos das tecnologias que chegam aos territórios. “A nossa imagem enquanto povos indígenas é muito importante, porque assegura principalmente a nossa identidade e a nossa autoridade”, acrescentou.
A necessidade de fortalecer o protagonismo comunitário também foi destacada por Zeilane Fernandes, do Núcleo de Pesquisas, Estudos e Formação (Nupef), organização que atua com projetos de conectividade em territórios amazônicos. Ao comentar os debates da mesa, ela alertou para o risco de tratar a tecnologia como solução automática para problemas complexos. Para Zeilane, a chegada de qualquer ferramenta digital deve ser precedida por processos de diálogo e compreensão coletiva sobre seus objetivos e impactos. “A comunidade tem que entender o que essa tecnologia faz para ela poder dizer se eu quero ou não essa tecnologia no meu território e como eu quero utilizar ela”, afirmou. A pesquisadora observou que a chamada conectividade significativa depende da capacidade das comunidades de decidir sobre o uso das tecnologias e de incorporá-las às suas próprias estratégias de desenvolvimento e comunicação.
A dimensão prática desses desafios foi apresentada pela liderança ribeirinha Antonina Cunha, da comunidade Acará-açu, no Pará. Em seu relato, ela descreveu as dificuldades enfrentadas por moradores de áreas rurais para acessar energia elétrica, serviços de internet e plataformas digitais utilizadas pelo próprio Estado. Antonina explicou que muitas conquistas ocorreram a partir da mobilização comunitária e destacou que a participação na Rede Floresta Digital ampliou sua compreensão sobre direitos digitais e políticas públicas. “Hoje entende que a internet a gente usa para acessar os sistemas do governo, conta Gov.br, Meu INSS”, afirmou, relatando situações em que idosos acabam compartilhando dados pessoais por não conseguirem utilizar os serviços digitais de forma autônoma. Para ela, o debate sobre conectividade precisa considerar não apenas a presença do sinal, mas também as condições reais de acesso e uso.
A liderança relatou ainda que, mesmo estudando em um curso superior a distância, enfrenta custos elevados para permanecer conectada em sua comunidade. “Eu faço faculdade online por não poder deixar meu território. Para conseguir estudar, eu pago em torno de R$ 500 de plano de internet”, contou. A experiência com a Cabana Digital implantada pela Rede Floresta Digital demonstrou novas possibilidades de uso coletivo da tecnologia, mas também evidenciou limitações impostas pela geografia local e pela ausência de infraestrutura pública adequada. Antônina defendeu que projetos de conectividade sejam acompanhados por formação técnica e organização comunitária capazes de garantir sua continuidade após o encerramento dos financiamentos. “Você implementa, você planta e deixa pessoas preparadas para que aquilo não morra”, afirmou.
Coordenador do FIB16 e conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Rodolfo Avelino destacou a importância de realizar o evento na Amazônia e ampliar a presença de organizações que atuam diretamente nos territórios. Ele ressaltou que o fórum tem como característica reunir diferentes setores envolvidos na formulação de políticas para a internet e reconheceu a contribuição de iniciativas que promovem conectividade comunitária na região. “Aqui a gente vem dialogar com as pessoas que fazem incidência em políticas públicas”, afirmou.
A Rede Floresta Digital é uma iniciativa desenvolvida pelo Projeto Saúde e Alegria (PSA) e pela DW Akademie, com apoio da União Europeia, voltada ao fortalecimento da conectividade significativa em territórios tradicionais da Amazônia. O projeto atua em nove territórios indígenas, ribeirinhas e quilombolas dos estados do Pará, Amapá e Amazonas, promovendo a implantação de infraestruturas comunitárias de internet, a formação de jovens e lideranças em cultura digital, comunicação e gestão tecnológica, além do estímulo ao uso de tecnologias livres. A proposta busca ampliar o acesso às ferramentas digitais a partir das demandas e decisões das próprias comunidades, fortalecendo processos de autonomia, participação social e defesa dos territórios por meio da comunicação e da inclusão digital.
