Escola de Redes Comunitárias da Amazônia participa de Encontro em São Paulo sobre inclusão digital e futuro das redes comunitárias

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O II Encontro de Redes Comunitárias de Internet – Políticas Públicas de Acesso reuniu representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), autoridades políticas, entidades que defendem a universalização do acesso à internet e lideranças de redes comunitárias de todo o país

A Escola de Redes Comunitárias da Amazônia coordenada pelo Projeto Saúde e Alegria (PSA) em Santarém participou no período de 10 e 11 de novembro em São Paulo do segundo Encontro de Redes Comunitárias de Internet – Políticas Públicas de Acesso”, onde foram debatidas as experiências com redes de internet comunitária no Brasil, que estão transformando a realidade de populações excluídas digitalmente em diversos estados, principalmente em localidades da zona rural, comunidades tradicionais e periferias das grandes cidades.

A escola que é o pilar de formação e treinamento do projeto “Conectando os Desconectados”, uma iniciativa global, promovida pelas organizações APC e Rhizomatica e executada no Brasil pelo PSA, foi representada pela gerente de projeto, Sabrina Costa.

O objetivo maior é que ao final dessas partilhas de saberes e experiências em redes comunitárias, possa ter uma formação de redes comunitárias a nível nacional, onde esse comitê traga pessoas focais de cada região, possam construir uma agenda política no ano de 2023 para estar fortalecendo as redes comunitárias no Brasil”, diz Costa.

Marcelo Saldanha, presidente do Instituto Bem-Estar Brasil (IBEBrasil), Sabrina Costa da PSA e Charles Oliveira de Alvarães, Tefé- Amazonas, aluno da Escola de Redes Comunitárias da Amazônia.

O encontro foi uma oportunidade importante para buscar soluções coletivas para tornar o ambiente regulatório mais favorável às políticas públicas e sociais de acesso, como as redes comunitárias, telecentros e cidades digitais – explicou Marcelo Saldanha, presidente do Instituto Bem-Estar Brasil (IBEBrasil), um dos organizadores do evento. “Estamos falando numa verdadeira revolução econômica e social, uma vez que, com a inclusão digital, podemos transformar a realidade de milhões de pessoas que, em plena era do 5G, ainda não têm acesso à internet ou contam com sinal precário ou caro. Essa conexão banda larga abre um mundo de possibilidades, como a promoção universal à educação, informação, acesso a direitos, garantia da cidadania, governo digital, modernização dos serviços públicos, serviços online e desenvolvimento socioeconômico local, sem prejudicar as grandes operadoras”.

Realizado em São Paulo, o evento foi organizado pelo IBEBrasil, Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Internet Society (ISOC), Internet Sociecy – Capítulo Brasil (ISOC Brasil), Coalizão Direitos na Rede (CDR), Association for Progressive Communication (APC) e Rhizomatica.

Dentre os temas discutidos, ganhou destaque o Projeto de Lei 1.938/2022, do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), que instituiu a Política de Inclusão Digital nos Municípios. Fruto de ações que envolveram a participação do IBEBrasil, Comitê de Redes Comunitárias, ISOC Brasil Coalizão Direitos na Rede (CDR), o PL estabelece mecanismos de financiamento para que os municípios promovam o acesso à internet em banda larga como um direito universal, dando suporte a iniciativas de redes comunitárias e cidades digitais, inteligentes e do conhecimento, além de promover a modernização dos serviços públicos através dos governos digitais.

Uma vez aprovada no Congresso Nacional, a nova lei destinará aos municípios 50% dos recursos não reembolsáveis do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), instituído pela Lei 9.998, de 17 de agosto de 2000.

A Escola de Redes Comunitárias da Amazônia busca conectar comunidades desconectadas por meio do desenvolvimento de modelos, capacidades e formas de sustentabilidade para populações com foco em assistência técnica, capacitação, assessoria para advocacy e mobilização comunitária.

*Com informações de IBEBrasil

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