DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Gestão Comunitária
A gestão comunitária é a base de todas as iniciativas do PSA, pois é ela que garante que projetos tenham continuidade após a implantação e, assim, contribuam para modelos de desenvolvimento comunitário em territórios sustentáveis.
Após alguns avanços no processo de ordenamento territorial, assegurando os direitos das populações tradicionais da Amazônia sobre seus territórios, apresenta-se agora o desafio da gestão de seu próprio desenvolvimento. Dessa forma, além de desenvolver projetos demonstrativos e facilitar o acesso às políticas públicas, todo o trabalho está voltado ao fortalecimento das organizações locais e territoriais, tanto no campo sociopolítico quanto no econômico, para que as populações sejam agentes protagonistas na construção de seu próprio desenvolvimento.
O trabalho envolve várias abordagens, entre as quais:
- Planos de Desenvolvimento Locais e Territoriais – moradores e suas lideranças são assessorados na elaboração de Planos de Desenvolvimento Local Sustentável. No nível local, o processo costuma envolver lideranças e grupos compostos por jovens, mulheres, professores, parteiras, agricultores familiares e outros atores das comunidades. No nível intracomunitário, envolve lideranças representativas dos territórios atendidos.
- Assessoria e Acompanhamento Técnico – durante a implementação das ações, o PSA busca fortalecer as representações dos territórios (Assentamentos, Glebas e Unidades de Conservação), além de apoiar a criação de novos movimentos e organizações comunitários. Por exemplo, apoia a criação e regularização jurídica de associações comunitárias, e presta assessoria permanente a Organizações de Representação Intercomunitárias, como a Federação das Comunidades da Floresta Nacional do Tapajós, a Organização das Associações da Resex Tapajós/Arapiuns (Tapajoara) e a Federação do Lago Grande. Também tem parceria com os sindicatos de trabalhadores rurais dos municípios de Santarém e Belterra. Além de dar o suporte necessário, o PSA promove oficinas e seminários sobre direitos sociais, organização comunitária e cidadania, associativismo, cooperativismo, entre outros temas.
- Planejamento Participativo: com as representações fortalecidas, as comunidades fazem a gestão participativa dos projetos do PSA, desde o planejamento até a implantação e a avaliação. Para tanto, são constituídos grupos de trabalho, fóruns permanentes, entre outros.
- Planos de Desenvolvimento Locais e Territoriais – moradores e suas lideranças são assessorados na elaboração de Planos de Desenvolvimento Local Sustentável. No nível local, o processo costuma envolver lideranças e grupos compostos por jovens, mulheres, professores, parteiras, agricultores familiares e outros atores das comunidades. No nível intracomunitário, envolve lideranças representativas dos territórios atendidos.
Principais ações
- Oficinas de gestão comunitária para planejamento participativo das iniciativas do PSA e levantamento de demandas das comunidades e dos territórios;
- Assessoria para a criação de associações locais, cooperativas, federações, redes e fóruns de comunidades;
- Cursos de formação de lideranças, bem como de associativismo e cooperativismo;
- Seminários para debates e articulações sobre demandas, políticas e estratégias de desenvolvimento dos territórios;
- Fóruns permanentes de gestão participativa dos projetos do PSA.
Conheça também
Ordenamento Territorial
Ainda um grande desafio na Amazônia devido às pressões econômicas e à deficiência de políticas públicas adequadas, o ordenamento territorial é imprescindível para a conservação da floresta e para o desenvolvimento sustentável das comunidades que a habitam. Além dos projetos socioeconômicos e culturais voltados às populações locais, o PSA atua para consolidar as Unidades de Conservação no oeste paraense, apoiar territórios e grupos sociais ameaçados e defender os direitos dessas populações.
Redes e Articulações
A articulação com as diversas representações comunitárias, tais como organizações de base, associações e sindicatos locais, possibilita que as comunidades participem de fato do planejamento e da implantação dos projetos, além de empoderá-las a dar continuidade a esses projetos e a exercitar a cidadania em defesa de seus direitos. O PSA também se articula com órgãos públicos e a atores sociais nacionais e internacionais (como ONGs, fundações e redes) para a viabilização de projetos e para a adequação das políticas públicas na região.
Disseminação e Replicação de Experiências
Do oeste do Pará para a Amazônia, da Amazônia para o Brasil, do Brasil para o mundo. Os participantes dos projetos do PSA tornam-se multiplicadores dessas experiências em outras comunidades da região amazônica. Além disso, o PSA sistematiza as soluções de forma que possam ser implementadas adequadamente em outros locais. É o caso do barco-hospital Abaré, que fundamentou a política pública de Saúde da Família Fluvial, e das tecnologias sociais de acesso a água e saneamento, que têm sido utilizadas por programas governamentais em parceria com outras organizações sociais.
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