Ação de cidadania Ribeirinha chega ao Rio Arapiuns. Confira serviços;

No período de 13 a 16 de junho a Comunidade Mentae no Rio Arapiuns receberá a caravana da Defensoria Pública do Estado. Serão ofertados diversos serviços nas áreas de cidadania, saúde, assistência jurídica e social;

Foto Arquivo PSA

Proporcionar ações de cidadania aos moradores da região do Alto Arapiuns, por meio de emissão de documentos, orientações jurídicas e outros serviços é a intenção da Defensoria Pública do Estado que realizará atendimentos através do Balcão de Direitos. O programa objetiva levar cidadania a regiões de difícil acesso, resgatando a dignidade dos cidadãos por meio da garantia de seus direitos constitucionais

Aproximadamente mil pessoas de diferentes faixas etárias, moradoras de 16 comunidades localizadas na região Arapiuns, no município de Santarém, oeste do Pará serão beneficiadas. São elas: Mentae, Alto Mentae, Cachoerinha, Pascoal, Monte Sião, São José ll, São José lll, Aldeia Novo Horizonte, Bela Vista, Igapó-açú, Sociedade dos Parentes, Cachoeira do Aruã, Vila Nova, Cachoeira do Maró, Novo Lugar, Prainha do Maró.

Na ação, serão disponibilizados serviços atendimento jurídico extrajudicial e judicial: registro de extemporâneos (1ª via de Certidão de Nascimento realizado fora do prazo legal); solicitações de 2ª vias de Certidões de Nascimento/Casamento/Óbito; retificações de Registros de Nascimentos/Casamento/Óbitos; Conciliações. Também serão oferecidos serviços de atendimento na área de documentação básica: emissão de Registro de Identidade (em parceria com a Policia Civil); emissão de CPF (em parceria com a Receita Federal); emissão de fotografia 3×4.

O evento contará ainda com Reconhecimento Voluntario de Paternidade, Exames de DNA colhidos na hora, orientações jurídicas, serviços básicos de saúde como vacinação e palestras educativas para a população sobre o tema da violência doméstica e Direito das Crianças e Adolescentes. A ação é uma parceria da DPE/PA com o Projeto Saúde e Alegria (PSA) que é responsável pela logística e mobilização das comunidades. Também são parceiros Polícia Civil, Receita Federal, Semsa e Semtras.

Foto Arquivo PSA

Em 2004, a Defensoria Pública do Estado do Pará em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, com a interveniência do Governo do Estado do Pará, iniciou a execução do projeto “Balcão de Direitos”, um programa de Políticas Públicas que leva serviços de cidadania prestados às populações menos favorecidas afastadas dos grandes centros urbanos, resgatando sua dignidade e garantindo seus direitos constitucionais.

 Serviços oferecidos

Balcão de direitos

Atendimento jurídico, orientações e ações jurídicas consensuais e extra judiciais

2ª via da certidão de nascimento, casamento, averbação de divórcio e óbito

Foto 3×4 (somente para a emissão do RG)

Emissão da carteira de identidade

 

Secretaria de Saúde Municipal

Coleta de PCCU

Administração de vitamina A 100mg e 200mg

Teste rápido HIV, Sífilis, Hepatites B e C

Albendazol

Consulta de enfermagem

Vacinação para todas as idades

 

Secretaria de Assistência Social Municipal

Cadastro e atualização do CadUnico

 

A ação conta ainda com o suporte da Fundação Konrad Adenauer Stiftung.

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