Base de sustentação social e política de todas as ações promovidas pelo Projeto Saúde & Alegria (PSA) nas comunidades amazônicas, o programa Desenvolvimento Territorial integra essas ações para que contribuam para a organização interna e intercomunitária e ajudem a assegurar o direito à terra e a consolidar territórios sustentáveis geridos pelos próprios povos da floresta.

Historicamente, a região do oeste paraense acumulou um passivo de exploração predatória, com a ocupação desordenada, marcada por exploração ilegal de madeira, queimadas da floresta, garimpo, grilagem de terras e, mais recentemente, expansão desenfreada do agronegócio. Essa realidade gera conflitos constantes, impacta os territórios e os direitos das comunidades tradicionais e ameaça o futuro da maior floresta tropical do mundo.

Embora a região tenha tido avanços a partir de 2005, com a criação de novas unidades de conservação que ajudaram a reduzir conflitos e desmatamento, ainda restou o desafio de viabilizar esses territórios (inclusive os criados antes) do ponto de vista social, econômico e ambiental. Além disso, muitas outras regiões ainda carecem de controle e políticas públicas de ordenamento fundiário e ambiental. Novos ciclos econômicos pressionam a floresta, e as comunidades de ribeirinhos, povos indígenas e quilombolas continuam ameaçadas no domínio de seus territórios tradicionais.

Em geral, as comunidades tradicionais carecem de representação formal e jurídica perante as instâncias governamentais, o que dificulta seu acesso às políticas públicas a que têm direito. Mesmo internamente, faltam-lhes estruturas organizativas e lideranças para que assumam a luta pela defesa de suas terras e a gestão de seu próprio desenvolvimento.

Diante disso, o PSA atua fortalecendo as representações de comunidades locais para que se articulem em comunidades territoriais, capacitando e assessorando lideranças comunitárias na defesa de suas terras, no controle social das políticas públicas e no bom manejo de seus recursos naturais, para que a Amazônia continue viva para o bem das populações locais, do país e do futuro do planeta.